O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).
Ele próprio já foi alvo de processo no colegiado, que resultou na aprovação de um relatório pela cassação do seu mandato em 2006. O motivo foi a acusação de envolvimento com a chamada “máfia dos sanguessugas”, como ficou conhecido o escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo não teve continuidade porque a legislatura terminou e, na ocasião, Capíxaba não foi reeleito para um novo mandato.
A troca no conselho foi definida pelo líder da legenda na Casa, Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.
Na próxima terça-feira (16), o órgão se reúne para retomar o caso de Cunha, que voltou à estaca zero com a anulação da votação que aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo.
O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.
Procurado pelo G1, Nilton Capixaba não quis dizer como pretende votar no processo, argumentando que antes precisa se inteirar do seu teor.
Ele admitiu, porém, que vê como “graves” as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso e disse que “alguns membros” levam para o “lado pessoal”.
“Na verdade, o que está sendo falado do processo, realmente é uma coisa grave, só que alguns membros estão indo para o lado pessoal, estão esquecendo que a Casa tem um regimento”, disse, em referência às críticas à direção do Conselho de Ética feitas por aliados de Cunha sobre o andamento do caso.“Agora, se o que está sendo noticiado for o que está no processo, é grave o assunto”, completou sobre as acusações envolvendo o presidente da Câmara.
Pelas regras do regimento interno da Câmara, os membros do Conselho de Ética só podem ser substituídos em caso de renúncia do próprio integrante, independentemente do motivo, morte ou perda do mandato. O objetivo é blindar os deputados que compõem o órgão de pressões externas dos partidos.
Ao G1, Arnaldo Faria de Sá explicou que abriu mão da vaga a pedido do líder do PTB. “O líder do meu partido pediu a vaga. Eu não vou ficar brigando com ele por causa de uma vaga. A vaga é do partido e não vou criar caso”, afirmou.
Perguntado se o que motivou a substituição foi o fato de ter votado a favor da continuidade do processo que investiga Cunha, o deputado disse que não recebeu “cobranças” pelo posicionamento. “Acho não. Quando eu votei, ele não me cobrou nada, não”, afirmou.
A reportagem também procurou o líder do PTB, mas até a publicação desta reportagem não havia obtido resposta. O ofício assinado por Jovair Arantes solicitando a substituição de Faria de Sá data de 4 de fevereiro e foi encaminhado ao Conselho de Ética na semana passada.
Votação anulada
A votação do parecer preliminar, realizada em dezembro, foi anulada neste mês para atender a um recurso apresentado por aliados de Cunha, sob o argumento de que houve troca de relator durante o processo e, portanto, deveria ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer do novo relator.
Com isso, a sessão desta terça-feira servirá para formalizar esse prazo extra, que é de dois dias úteis. A nova votação deverá ficar para a semana que vem.
Capixaba
Sobre o fato de ter sido condenado pelo Conselho de Ética, o deputado Nilton Capixaba disse não ter constrangimento em fazer parte do colegiado.
Na época, o pedido de cassação de Capixaba não chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara porque o Congresso entrou em recesso e acabou a legislatura. Como ele não havia sido reeleito para a legislatura seguinte, o processo foi arquivado. Capixaba admitiu ao G1 ter destinado emenda para a compra de ambulância, mas defendeu-se dizendo que não participou da aquisição.
“Era um processo extremamente político [no Conselho de Ética]. O deputado simplesmente dá uma emenda para o prefeito. Quem aprova [a compra] é o ministério e quem decide é o prefeito. Isso não é a função de um deputado. (…) Dei emenda para comprar ambulância e não foi só eu, vários deputados deram. Agora, quem aprova o projeto [de compra] é o Ministério da Saúde e quem licita é o prefeito”, disse.
Questionado se considerava que o Conselho de Ética havia errado ao votar pela sua cassação, ele desconversou e sustentou que foi uma “questão de holofote” para “tirar o foco do mensalão” e que os integrantes do colegiado “não tinham conhecimento do assunto direito”.
“Acho que foi uma questão de holofote, quis tirar o foco do mensalão”, disse. “Eu acho que eles não tinham conhecimento do assunto direito. Como eu vou condenar uma pessoa se a função dela não é essa?”, afirmou.
Fonte: G1