O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por 12 votos a 7 o recurso do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) e manteve a ilegalidade da greve dos profissionais da rede pública de Cuiabá. A decisão, que foi tomada durante sessão do Pleno na tarde desta quinta-feira (14), ainda prevê uma multa diária de R$ 70 mil caso a paralisação continue.
Já a diretoria do Sindimed informou que os profissionais vão manter a greve até que o mérito da matéria seja apreciado e votado pela Justiça. Do outro lado o secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares Junior, lembra a disposição de retomar a negociação com a categoria, assim que os médicos retornarem ao trabalho. “Sempre tivemos dispostos a negociar com os médicos, mas pedimos que eles retornem ao trabalho, pois a paralisação piora o atendimento a sociedade. Eles [médicos] não estão prejudicando o prefeito Mauro Mendes e sim a população cuiabana”, disparou o secretário.
A votação do recurso do Sindimed gerou polêmica entre os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, relator, e o revisor Luiz Carlos da Costa. Para Borges, a prefeitura cumpriu parte do acordo com a categoria em greve. Já o desembargador Luiz Carlos da Costa rebateu ao citar que o acordo firmado em 2012 com os médicos e reiterado em 2014 não foi cumprido integralmente e que, por isso, não haveria razões para a manutenção da liminar. “Vários acordos foram celebrados. Se constata a preocupação do agravante em melhorar as condições de trabalho dos profissionais. Mas veja como está o Pronto Socorro hoje”, frisou o revisor
A greve dos médicos começou no dia 7 de março e logo foi declarada ilegal pela Justiça. No dia 29 de março a Prefeitura de Cuiabá começou a cortar o ponto dos grevistas, mas mesmo assim a categoria não retrocedeu e continuou com o movimento.
Os médicos da rede pública de saúde de Cuiabá reivindicam melhores condições de trabalho, pagamento de horas extras e implantação do piso nacional dos médicos que é de R$ 12,9 mil por 20 horas semanais.
Em Cuiabá, o salário pago pela prefeitura é de R$ 3,8 mil, o que, segundo o sindicato, é o pior salário da categoria no Estado e tem afastado os interessados em prestar concurso público no município.
A categoria irá se reunir em assembleia geral na próxima segunda-feira (18) para decidir se encerra ou mantém a greve.