O anúncio do não pagamento no mês de maio do Reajuste Geral Anual (RGA) provocou uma reação do Fórum Sindical, entidade que reúne 22 sindicatos, federações e associações dos servidores públicos do Estado. Em nota, a entidade não descarta uma greve geral para pressionar o governador Pedro Taques (PSDB).
Ainda na nota, o movimento disse que atitude do governo em não cumpri com a reposição inflacionária é ilegal e unilateral. “O Fórum Sindical dos servidores públicos de Mato Grosso vem a público repudiar a decisão tomada pelo governador Pedro Taques. A decisão ilegal e discriminatória tomada pelo governador penaliza os servidores públicos de Mato Grosso retirando um direito constitucional e legal garantido a todos os trabalhadores da iniciativa privada ou pública”, disse trecho da nota.
Na manhã desta sexta-feira (6), o governador reuniu os representantes do Fórum Sindical para anunciar a decisão de adiar o pagamento. Segundo Taques, a medida é necessário para evitar o atraso no pagamento dos salários de 98 mil servidores estaduais. “A crise econômica nos levou a tomar essa atitude. Em parceria com o Fórum vamos monitorar a situação financeira do Estado para que o repasse seja feito o mais breve possível”, frisou Taques. A previsão é que a reposição inflacionária de 11,27% seja paga até dezembro deste ano.
Os sindicalistas também afirmam na nota que desde janeiro tem procurado o governo do Estado para apresentar sugestões para melhorar a receita de Mato Grosso. Segundo eles, nenhuma das sugestões foram aceitas pela equipe econômica do governo.
A possibilidade de greve será discutida na próxima terça-feira (10), às 14h, na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo. “A tendência é de greve. Não posso responder por todos, mas eu creio que o sentimento do servidor público estadual é partir pra isso”, comentou James Rachid Jaudy, dirigente da Associação dos Servidores Efetivos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados (Asager),
A Revisão Geral Anual de 2016 é garantida na Lei nº 8278/2004 do percentual apurado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Levantamento – Estudo realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges) mostra que o aumento de gasto com pessoal cresceu muita acima da arrecadação do Estado. Conforme os dados, enquanto o gasto com pessoal cresceu 230% entre 2007 e 2015, a receita teve aumento de 156%. O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, destaca que o crescimento vegetativo da folha nos últimos anos é um dos fatores que contribuíram para o caos nas contas públicas do governo que hoje impede o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
A partir de 2008 o crescimento da despesa com pessoal ultrapassou o crescimento da receita e isso foi se repetindo ao longo do tempo até o ano de 2012. Segundo o estudo, no período, os anos de 2007 e 2013 foram os únicos em que a receita teve acréscimo superior ao do crescimento da folha salarial.