É tempo mesmo de encontrar meios para diminuir a corrupção nas obras públicas. O que se gasta com isso é maior do que a corrupção direta em tantas outras coisas das administrações públicas.Se fizer uma conta na ponta do lápis se verá o tamanho do problema.
O pior de tudo é que, para pagar as propinas, não se obedece ao edital da licitação para se ter material de qualidade na obra. Colocam, porque a corrupção levou uma parte do recurso, material de segunda categoria.
E a obra mal feita terá que ser remendada mais tarde e lá vai mais dinheiro.Quase todas as obras pedem aditivos e por aí sai outra parte do pagamento por ações não republicanas.
Tem que se encontrar uma maneira que vá além da lei 8.666 que regula as licitações. Os que agem por caminhos não éticos sabem contorná-la com facilidade. Que se crie algo novo no estado e que sirva até de modelo para outros lugares. É fazer do limão uma limonada depois do caso na Seduc.
Os empreiteiros falam que se eles não entram no esquema não ganham obras. E depois, ser não fizerem os pagamentos da corrupção, atrasam suas medições e não recebem quando deviam receber. É claro que não são tão inocentes assim, mas reclamam muito por aí.
Tem algo novo nesse assunto. Nova lei impede pessoa jurídica de doar para campanhas eleitorais. Não se pode acreditar que isso será cumprido à risca no país do caixa dois. Mas é algo que podia ser explorado na tentativa de MT criar um diferencial para realização de obras públicas.
Outro elo dessa equação está em quem recebe as obras. A coluna defende faz tempo que esses deveriam ser concursados, receberem altos salários para pensarem duas vezes antes de um passo em falso. Haverá sempre caso, mas a maioria não iria no canto da seria.
Colocar também a comunidade para seguir a obra e no dia de recebê-la que todos estivessem lá olhando a cara do empreiteiro e dos fiscais do estado que a recebem.
Historicamente, o poder público aceita muita falcatrua porque a empreiteira ajudou a eleger aquele grupo e querem ainda a ajuda dela na próxima eleição.
Tem caso de fiscais que não aceitaram obras por terem defeitos e que foram tirados do caminho por decisão de cima da administração para não atrapalhar a tramoia entre empresas, governos e partidos.
E o projeto executivo nasceria de quem? Até mesmo no RDC para a Copa, em que a empreiteira é que deveria fazê-lo, arrumaram um jeito de não se cumprir o que previa a lei.
O Ministério Público, o Tribunal de Contas e a PGE deveriam ser partes na concorrência e na execução da obra e não somente atuarem depois que o rombo foi feito.
Enfim, quem sabe numa discussão franca a aberta MT encontre um modelo diferente do atual para se fazer obras públicas.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
pox@terra.com.br
www.alfredomenezes.com