A exemplo do que aconteceu no Estado de São Paulo, estudantes do ensino médio da escola Elmaz Gataz, no bairro Ipase, em Várzea Grande, ocupou o prédio na noite deste domingo (22).A ocupação da escola faz parte de uma série de manifestações que os estudantes pretendem realizar em Cuiabá e Várzea Grande contra proposta do governo estadual de realizar Parcerias Públicos Privadas (PPPs) na Secretaria de Educação. Além disso, eles reivindicam que a Assembleia Legislativa instale de imediato uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de fraudes e cobrança de propina na pasta.
O esquema na Seduc culminou na Operação Rêmora, deflagrada há 15 dias pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no último dia 3 de maio.
Sem incidentes, os alunos entraram na escola e fecharam o portão principal proibindo a entrada de qualquer pessoa que não faz parte do movimento. A previsão é que outras escolas sejam ocupadas pelos secundaristas no decorrer da semana. Os estudantes prometem não desocupar a escola enquanto suas reivindicações não forem atendidas pelo governo estadual.
O movimento dos estudantes coincidem com o indicativo de greve dos professores da rede estadual de ensino. A paralisação, prevista para ter início nesta terça-feira (24), ocorrerá em função da negativa do governo do Estado em pagar no mês de maio o 11,27% do Reajuste Geral Anual (RGA), que é a reposição inflacionária referente a 2015. Outras categorias também ameaçam entrar em greve a partir desta segunda e terça-feira.
Os professores também pedem o fim dos contratos de PPP (Parceria Público Privada) na Educação. Para acabar com a polêmica envolvendo as PPPs, o governo de Mato Grosso anunciou neste final de semana que realizará audiências públicas para ouvir opiniões e contribuições da população sobre o processo de implantação do modelo de Parceria Público-Privada para a gestão escolar no Estado.
Segundo o governo os estudos visam aprimorar a qualidade dos serviços atualmente prestados nas unidades escolares e abrangem prédios alugados e serviços já prestados por empresas terceirizadas.
A proposta que será submetida a toda comunidade escolar prevê a construção de 31 novas escolas, além de reforma, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades escolares da rede estadual e 15 Cefapros (Centro de Formação e Atualização de Professores).
Para o governador Pedro Taques, as audiências públicas servirão para explicar à sociedade o benefício das PPPs e desmistificar qualquer relação com uma possível privatização da educação pública.
“Não fecharemos escolas, pelo contrário, abriremos mais escolas. Não privatizaremos escolas públicas, apenas construiremos novas unidades via PPP. Não demitiremos os profissionais da educação, que, aliás, são servidores públicos e assim devem continuar. Ao contrário, precisaremos de mais concurso público. Estamos trabalhando para sobrar mais recursos para investimentos na parte pedagógica, para contratação de professores e para dar mais dignidade a toda comunidade escolar”, afirmou o governador.
Segundo o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, o modelo final da parceria só será desenhado após a etapa de consulta pública. Ele observa que, no caso da Gestão Escolar, o projeto de PPP está na fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que as empresas se oferecem para construir o projeto que norteará a contratação da PPP. Dessa forma, nenhuma licitação ainda foi lançada pelo Estado.