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Para evitar greve, governo apresenta proposta para pagar RGA

Sávio Saviola

Com a ameaça de greve geral dos servidores públicos do Estado Prestes, marcada para esta terça-feira (31), o governador Pedro Taques (PSDB) convocou os 27 sindicatos que compõem o Fórum Sindical para uma reunião, nesta segunda-feira (30), às 8 horas, no Auditório da Seges ao lado do MT Prev.

No encontro, Taques e secretário de Gestão, Júlio Modesto, vão apresentar uma proposta de pagamento dos 11,38% da Revisão Geral Anual (RGA) que deve, por lei, ser paga neste mês de maio. No entanto, o governo alega que não tem dinheiro em caixa para efetuar o pagamento das perdas salariais de 2015 e que o repasse posse acarretar no atraso do salário dos quase 100 mil servidores.

O governador que passou o feriado reunido com a Câmara Fiscal buscando uma alternativa para equacionar um dos maiores problemas enfrentados em um ano e seis meses de gestão. Tudo indica, que o governo vai propor o pagamento parcelado do RGA, como aconteceu em 2015. Seriam três parcelas, sendo que a primeira paga em maio em folha suplementar. Já que o salário de maio será pago amanhã (31). Com isso, o governo espera que o Fórum aceite a proposta e suspenda o indicativo de greve.

Logo após a reunião o grupo que compõe o Fórum Sindical concede coletiva às 10h30, na sede do Sinpaig, localizado à rua Emanoel João Maciel Júnior, 10, Morada do Ouro, Setor Oeste. Em pauta um balanço do movimento e reflexão sobre a possível proposta do governo.

Redução de gastos – Além de não ter dinheiro em caixa para pagar o RGA integralmente aos servidores, a equipe econômica do governo estadual está preocupada em ameniza o impacto na folha com o parcelamento, que evitar que as despesas ultrapassem o limite de 49% da receita líquida como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente a folha de pagamento já representa 49% dos gastos.

Diante do cenário negativo, o governador Pedro Taques busca alternativas para reduzir os gastos e aumentar a receita do Estado, uma vez que a crise econômica e política que o país atravessa comprometeu o repasse de recursos federais. Além disso, a gestão Taques recebeu de herança do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) uma dívida dolarizada na ordem de R$ 1,7 bilhão que compromete significativamente a saúde financeira de Mato Grosso.

Na tentativa de reduzir o tamanho da máquina, o governador encaminha para Assembleia Legislativa nos próximos dias a segunda etapa da reforma administrativa. Nela, está prevista a redução e fusão de secretárias, extinção se órgãos públicos e a diminuição de cargos comissionados.


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