Em reunião com o Fórum Sindical nesta quinta-feira (2), o governo de Mato Grosso apresentou nova proposta de pagamento do Reajuste Anual Geral (RGA) aos servidores públicos. Considerando a crise econômica que afeta o país e o Estado, o governo propôs recomposição de 6%, sem retroatividade, em três parcelas: 2% em setembro, 2% em janeiro de 2017 e 2% em março de 2017. No entanto, as 32 categorias que compõem o Fórum rejeitaram a proposta e exigem o pagamento integral das perdas inflacionárias de 11.28% para colocar um fim na greve geral que completa quatro dias nesta sexta-feira (3). A proposta anterior oferecida pelo governo era de pagamento de 2% em setembro e 3% em janeiro.
“Aumentamos 1% em relação à proposta anterior. Se fizermos o pagamento do RGA cheio este ano, ainda que parcelado, o salário do servidor público de Mato Grosso estará em sério risco de não ser pago em dia e de ser pago de maneira parcelada. O governador Pedro Taques está tomando a decisão de oferecer essa proposta para preservar o pagamento em dia do salário do servidor público”, avaliou o secretário da Casa Civil, Paulo Taques, que participou da reunião ao lado dos secretários Júlio Modesto, de Gestão, Paulo Brustolin, da Fazenda, e José Bussiki, secretário interino de Planejamento.
Além de Mato Grosso, somente o estado do Paraná está sendo capaz de pagar a RGA. Vários estados enfrentam problemas com os salários, alguns atrasando e outros parcelando os vencimentos dos servidores.
“Neste mês do maio, mais de 15 estados não conseguiram pagar os salários em dia. Alguns estão atrasados há mais de dois meses – até os bancos estão deixando de fazer operação crédito consignado porque não estão recebendo as parcelas dos empréstimos”, relatou Júlio Modesto.
Os secretários reiteraram o direito dos servidores ao pagamento do RGA, mas voltaram a pedir compreensão sobre a situação econômica do Estado e o risco de colapso financeiro.
“Esse percentual de 6% é a proposta que o Governo de Mato Grosso consegue fazer para manter o salário em dia. Estamos discutindo o pagamento do RGA porque acreditamos que o servidor público é a grande mola propulsora do nosso Estado. Mas não podemos ser irresponsáveis”, afirmou Brustolin.
Diálogo
Os secretários reafirmaram a disposição em dialogar com os sindicatos e lembraram que o cidadão é o mais atingido pela paralisação. “Até agora, a Câmara Fiscal estava debruçada sobre o RGA. Essa foi a melhor proposta que conseguimos. A partir de segunda-feira (6), em se persistindo a greve, nós vamos colocar na pauta de avaliação quais medidas tomar e se tomaremos tais medidas”, finalizou o secretário da Casa Civil.
Reunião em Brasília
O secretário de Fazenda relatou aos sindicalistas o resultado do encontro com os secretários de Fazenda de todo o país em Brasília, na quarta (1º), para discutir a crise fiscal. Os secretários pediram 24 meses de carência, mas ainda não houve resposta.
De acordo com Brustolin, o governo federal avalia impor condições para suspender as dívidas estaduais. Uma delas seria a possibilidade de aprovação de uma lei prevendo o congelamento dos salários por até dois anos. Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá se reunir com os governadores.
Pacto contra a crise
Nos últimos oito anos, com exceção de 2013, os gastos com pessoal cresceram mais do que a receita em Mato Grosso. Os cofres públicos também sofreram grande impacto a partir de 2014, quando foram aprovadas 31 leis de carreira com aumento salarial.
O pagamento integral da RGA – 11,28% – resultaria numa despesa de R$ 628 milhões. Este valor é expressivo porque a inflação do ano passado (11,28%) foi mais que o dobro da média dos últimos dez anos (5,41%).
Além de negociar um percentual de RGA que não coloque em risco os salários dos servidores, o governo está agindo em outras frentes para equilibrar as contas, como uma nova reforma administrativa e uma negociação com os demais poderes – Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Ministério Público – para redução dos repasses do duodécimo.