O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (20), a tabela com a relação do limite máximo de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas eleições deste ano. limite máximo que um candidato pode gastar na eleição de outubro. Em Mato Grosso, a eleição mais cara será em Cuiabá com o teto de R$ 9 milhões no primeiro turno e R$ 2,7 milhões no segundo para prefeito. Para vereador na Capital, o teto de gasto está avaliado em R$ 492.024,46.
A segunda eleição mais cara é a de Rondonópolis, que mesmo tendo quase 40 mil eleitores a menos que Várzea Grande pode custar até R$ 2,56 milhões. Na disputa para vereador em Rondonópolis, o teto é de R$ 93.337,07. Já Várzea Grande, o teto é de R$ 2,49 milhões para candidato a prefeito e R$ 82.482 para vereador.
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) declarou nas eleições municipais de 2012 um gasto superior a R$ 13 milhões. Já o principal adversário de Mendes, o ex-vereador Lúdio Cabral (PT) R$ 9,4 milhões e ficou em segundo lugar na disputa.
As eleições municipais deste ano será a primeira na qual estará proibido o financiamento privado de campanha eleitoral. Pelas novas regras da legislação eleitoral, será permitida somente doação de pessoas físicas limitado a 10% do seu rendimento bruto declarado à Receita Federal referente ao ano anterior à eleição.
Em Tangará da Serra, o gasto para prefeito será de R$ 279.015,72 e vereador R$ 45.497,25. Em Cáceres, o custo da campanha para prefeito está orçado em R$ 625.898,09. A campanha de vereador no município está orçada em R$ 74.543,06. Em Sinop, o gasto estipulado para prefeito corresponde a R$ 1,073 milhão. Para vereador o teto corresponde a R$ 102.738,43.
O sétimo maior município de Mato Grosso, Sorriso, a campanha de prefeito está orçada em R$ 730.234,11 mi. Para vereador do município, o teto da campanha corresponde a R$ 42.373,55. Em Barra do Garças, o gasto estipulado para prefeito será de R$ 1,312 milhão. O valor contrasta muito com a campanha de vereador, que corresponde a R$ 83.794,59.No município de Alta Floresta, 11º maior colégio eleitoral de Mato Grosso, o gasto para a campanha de prefeito tem o teto de R$ 653.076,33 mil. Para vereador, o valor considerado como teto pela Justiça Eleitoral é de R$ 29.087,67.
No total, 73 municípios de Mato Grossos terão o gasto mínimo de R$ 108.039,00 para prefeito e R$ 10. 803,91 para a campanha de vereador.
ÍNDICE
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores.
No primeiro turno eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.