O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os professores da rede pública estadual de retomem as aulas a partir do dia 1º de agosto, data em que está programado o início do segundo semestre do ano letivo, concedendo favorável a liminar do governo do Estado.
A decisão do ministro é que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve impor aos servidores públicos grevistas “a observância da garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos, atento ao reinício do semestre letivo no dia 1º de agosto próximo futuro”.
Os professores da rede pública estadual estão em greve desde o dia 30 de maio para reivindicar o pagamento da integralidade da RGA (Revisão Geral Anual).
Além da RGA, os professores reivindicam o calendário para concurso público e também a anulação do projeto de implantação de PPPs (Parcerias Público Privadas) nas escolas públicas.
Os professores permaneceram em greve e não entraram em consenso com o governo mesmo com a aprovação da Assembleia Legislativa na autorização do pagamento de reposição da inflação em 7,36%, conforme desejado pelo governo do Estado.
Uma assembleia foi agendada para ser realizada até o final de semana e a tendência é de que na próxima semana a greve seja encerrada.