O governador Pedro Taques esteve reunido com os representantes dos demais Poderes nesta terça-feira (16.08) e, juntos, formaram uma Comissão Interinstitucional que passa a acompanhar as contas do Executivo, de modo a solucionar o atraso de duas parcelas do duodécimo, que em agosto chegará a um total de R$ 280 milhões. Participaram os representantes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual.
O objetivo da administração estadual é manter o equilíbrio fiscal do Governo nos trilhos, prova disso é que a soma das duas parcelas atrasadas é um valor baixo, se comparado ao total. De R$ 2,1 bilhões que são repassados anualmente aos demais Poderes pelo Executivo, dos quais R$ 280 milhões não foram pagos.
O atraso no duodécimo, que deveria ter sido pago no dia 25 de julho, e a próxima parcela em 25 de agosto, é mais uma consequência da crise financeira brasileira e da falta de recursos e repasses do Governo Federal. Diante disso, será dado prioridade aos salários dos servidores de todas as instituições, cuja folha mensal fica em aproximadamente R$ 750 milhões.
“Os outros poderes fizeram seu dever de casa no passado e por isso têm dinheiro em caixa para manter os salários neste período agudo da crise. Dia a dia a comissão fará o acompanhamento do fluxo de caixa do Executivo para que possamos saldar estes atrasos, conforme os recursos forem entrando”, explicou o governador.
Segundo Pedro Taques, trata-se de mais um passo do Pacto por Mato Grosso, acordo fechado entre os Poderes para superar o desequilíbrio fiscal. “Não estamos tratando do Poder Executivo. Estamos tratando do Estado. Vamos superar este momento de crise juntos”, afirmou ele.
O Ministério Público adiou duas licitações de obras em comarcas pelo Estado, visando pagar o salário dos servidores do órgão enquanto o Executivo não possa fazer frente ao duodécimo. “Temos que garantir que nossos servidores durmam com tranquilidade. Vamos remanejar recursos e esperar o trabalho da comissão. Não podemos abrir mão de um recurso que pertence à instituição, mas temos que entender o momento e colaborar para passarmos por essa crise nacional”, afirmou Paulo Prado, Procurador Geral de Justiça. (Com assessoria)