O governador Pedro Taques apresentou à imprensa, em coletiva nesta quarta-feira (14.09), todas as medidas que vem tomando junto ao Governo Federal, em Brasília, para superar o desequilíbrio fiscal em que Mato Grosso se encontra. Na ocasião, abordou assuntos como a dívida da União com os Estados, pagamento do Auxílio Financeiro às Exportações (FEX) e a possibilidade de 20 Estados decretarem calamidade.
“Estivemos mais uma vez em Brasília esta semana em busca de recursos, pois não temos mais dinheiro para manter o básico funcionando e precisamos de uma resposta da União. Também falamos sobre o Fundo Emergencial dos Estados, porque pelo menos 20 Estados não têm condições de pagar salário”, afirmou aos jornalistas.
A possibilidade de decretar estado de calamidade foi discutida em reunião entre 20 governadores estaduais e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Não existe decreto de calamidade ainda. Estamos estudando essa possibilidade e teremos uma nova reunião em Brasília na semana que vem, para discutir isso com o presidente Michel Temer”, explicou.
Em caso de aprovado o estado de calamidade para os nove estados do Nordeste, sete do Norte, três do Centro-Oeste, e Tocantins e Pará, poderão ser feitas novas linhas de crédito especiais e a autorização para novas operações de crédito de maneira facilitada. “Se isso acontecer, mostra que os Estados estão quebrados e a imagem internacional do Brasil será prejudicada, perdendo a confiança para novos investimentos.”
Em relação pagamento do FEX 2016, previsto em R$ 1,9 bilhão a ser dividido entre todos os Estados, Taques voltou a repetir à imprensa que o repasse está pendente da situação econômica federal. A fatia para Mato Grosso do FEX é de R$ 450 milhões este ano e é fundamental para que o Executivo faça frente às demandas financeiras.
“Fomos ao ministro da Fazenda novamente pedir o dinheiro do FEX. A União deve o Estado de Mato Grosso e todos os outros. A previsão, segundo o ministro, é que seja pago em novembro, porque 31 de outubro é quando termina o prazo para habilitação à chamada repatriação de recursos que estão fora do Brasil, com descontos e multas reduzidas. Não é só Mato Grosso que está sendo prejudicado pela falta deste auxílio. Todos estão”, afirmou.
A próxima reunião em Brasília deve ocorrer na próxima segunda-feira (19.09) entre os governadores dos 20 Estados que cogitam decretar estado de calamidade e o presidente da República, Michel Temer.
“Temos que discutir o Pacto Federativo. A relação entre os Estados, a União e as atribuições que temos que cumprir com pouco dinheiro. As dificuldades que temos de satisfazer necessidades básicas, como custeio e manutenção da saúde, educação e segurança, por exemplo. Precisamos por fim às distorções do Pacto Federativo.”