Os gestores educacionais de Cuiabá receberam durante toda esta semana, uma capacitação onde foram orientados como manusear a ferramenta de Serviço de Informação ao Cidadão-SIC. A capacitação, que foi coordenada pela Controladoria Geral do Município, objetivou auxiliar os gestores na prestação de contas dos repasses do primeiro semestre de 2016, no Portal de Transparência, atendendo a Lei de Acesso à informação (LAI).
“A capacitação desses gestores foca no uso da ferramenta, auxiliando no cumprimento do prazo de entrega da prestação, que é 30 de setembro, e também do lançamento correto dos dados no sistema. Uma vez capacitados, teremos melhor eficácia nas informações, onde o cidadão encontrará de maneira clara e confiável, todo mapa de aplicação dos recursos na educação”, destacou a coordenadora de Auditoria, Joilce Acosta, que esteve à frente da capacitação.
Depois de realizada a prestação de contas, a Controladoria começa uma auditoria interna, conferindo se os dados estão de acordo com a Instrução Normativa 009/2015. Realizada esta conferência e estando tudo dentro das diretrizes, é feito um relatório discorrendo sobre cada unidade. O processo aguarda a prestação de contas do próximo semestre, que se encerra em dezembro e que é realizada até março. Feito todo o processo novamente, e também sendo aprovado pelo Fundo Único Municipal de Educação (FUNED), as unidades são certificadas com o Selo Escola Transparente.
“Todo este processo vem somar com a política de transparência eficiente que o município está trabalhando. Sempre incentivando a sociedade a participar da gestão, fiscalizando o que está sendo feito com os recursos, onde estão sendo investidos”, reiterou Joilce.
Além da prestação de contas, os gestores lançam por esta ferramenta, toda gestão pedagógica, status, ata, data das reuniões do Conselho, “podendo a sociedade participar delas e também levar ideias de melhorias para nossa educação,” finalizou.
Em 2015, ano de lançamento do Portal Transparência e da adesão da ferramenta, de 141 unidades educacionais, 120 conseguiram ser certificadas com o selo.
O processo de prestação de contas e demais lançamentos da rede de ensino municipal através desta ferramenta, vem sendo desenvolvido desde a assinatura do termo de adesão com o Tribunal de Contas (TCE/MT), em agosto de 2015. Com a adesão, Cuiabá, à época, se tornou a primeira cidade a utilizar esta ferramenta, incentivando o controle social.
(com assessoria)