O ex-deputado estadual José Riva (sem partido) é suspeito de mentir em depoimento a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá,Selma Rosane Arruda, no mês de abril deste ano, quando confessou a participação em um esquema de desvio de R$ 9,6 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de uma fraude em um pagamento que deveria ser destinado a quitação de uma dívida com o HSBC Seguros, contraída ainda na década de 90.
É o que sustentam os promotores de Justiça que compõem o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na mais nova operação policial denominada “filhos de gepeto” deflagrada na tarde de quarta-feira (5).
Embora tenha admitido a participação no esquema de fraude, Riva negou veementemente naquela ocasião que seria o chefe da organização criminosa, o que posteriormente veio a comprovado no transcorrer das investigações da Operação Ventríloquo de acordo com os promotores e delegados. “Os elementos de convicção carreados aos autos, notadamente o teor dos áudios gravados pelo advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues. Veio à tona que José Geraldo Riva mentiu em seu interrogatório judicial, mesmo tendo confessado participação nos fatos, já que, ao contrário do que afirmara, as provas são irrefutáveis no sentido de que era efetivamente o líder da organização criminosa”, diz um dos trechos da denúncia.
O advogado Júlio César Domingues gravou uma conversa com o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) sobre como aconteceria a divisão da propina. Após não receber R$ 1 milhão do parlamentar para o áudio não fosse público e ser preso, Domingues entregou a gravação que mostra claros sinais das articulações de Riva e Romoaldo.
Em abril deste ano, Riva prestou depoimento na 7ª Vara Criminal e não só confessou envolvimento com o esquema criminosa na Assembleia como também apontou a participação efetiva de pelo menos outros ex-colegas de parlamento. Riva ainda apontou envolvimento de um assessor no Legislativo e e também citou o nome da ex-deputada Luciane Bezerra, mas comentou não ter certeza se ela chegou a receber qualquer valor proveniente do esquema.
De acordo com os promotores do Gaeco e Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), o teor dos áudios gravados pelo advogado Júlio Cesar Rodrigues, demonstram que, ao contrário do que Riva afirmou, “as provas são irrefutáveis no sentido de que era efetivamente o líder da organização criminosa”. Se efetivamente comprovada a mentira, Riva poderá não mais usufruir de atenuante da pena com base em suas confissões em juízo numa eventual sentença condenatória.
De acordo com o Ministério Público, mesmo afastado da presidência do Legislativo por força de decisão judicial, Riva ordenou todo o esquema de fraude revelando assim sua plena consciência dos atos praticados e poder de chefia na organização criminosa. “Destaca-se que Júlio César restou informado que as negociações escusas apenas poderiam avançar com o beneplácito de José Geraldo Riva. Com efeito, em reunião realizada na Casa de Leis, já em janeiro de 2014, o então deputado José Geraldo RIva, mesmo afastado judicialmente da presidência do parlamento estadual, na companhia do à época secretário-geral Luiz Márcio Bastos Pommot, demonstrando ter total domínio do fato, atestou para Júlio que a Assembelai pagaria a Joaquim Mielli Camargo a totalidade da dívida com acréscimos, conforme cálculo apresentado por este último, porém, metade do valor teria que ser encaminhada para contas bancárias por ele indicadas, posteriormente baixando o percentual para 45 % do valor”, diz um dos trechos da denúncia.
A segunda fase da “Operação Ventríloquo”, denominada de “Filhos de Gepeto”, prendeu o assessor do deputado peemedebista, Francisvaldo Mendes Pacheco. Ele teria recebido R$ 300 mil de propina para intermediar as negociações para o desvio milionário.
OUTRO LADO
Em atenção à notícia divulgada pelo GAECO de que José Riva –“mentiu em seu interrogatório judicial, mesmo tendo confessado participação nos fatos”– apurados no bojo da Operação Ventríloquo, a sua defesa técnica reitera que as declarações prestadas perante o Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT apenas revelaram a integralidade dos fatos da exata maneira em que ocorreram.
As declarações e informações trazidas espontaneamente por José Riva contribuíram sobremaneira para o sucesso dessa nova fase da persecução penal.
José Riva vem colaborando indistintamente com diversas investigações em curso, não possuindo qualquer intento de sonegar informações ou imputar falsamente qualquer conduta delituosa a quem sabe inocente.
Justamente por isso, a defesa reitera que José Riva está à total disposição do Ministério Público e do GAECO para prestar todo esclarecimento que eventualmente se fizer necessário. Fará isso sem reservas mentais, da mesma forma que foi feita quando interrogado judicialmente nos autos da Operação Ventríloquo.