Google Brasil comprova em juízo que retirou video de suspeitos na morte de estudante em Cuiabá

A defesa da empresa Google Brasil comprovou em juízo que cumpriu ordem expedida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, em 19 de fevereiro de 2013, de determinar a imediata retirada de um vídeo que levanta suspeitas sobre C.B.O.B e M.F.G.O de envolvimento na morte do estudante de jornalismo Deivison Michel de Almeida, cujo corpo foi encontrado em uma kitnet no bairro Boa Esperança em Cuiabá no dia 28 de janeiro daquele ano pendurado no próprio cinto.
A Polícia Civil, no decorrer as investigações, sempre trabalhou com a tese de suicídio, e jamais de homicídio, o que não foi aceito pela família. A mãe e a irmã afirmaram em um vídeo que não acreditavam em suicídio e lançaram suspeitas no casal de vizinhos do estudante.
A decisão judicial estipulou pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem judicial e proibição imediata de que qualquer comentário fosse feito a respeito do vídeo ou das vítimas nas páginas dos acusados em redes sociais.
O casal C e M, apesar de não terem o nome divulgado no vídeo em questão, acionaram a Defensoria Pública e ingressaram com uma ação inibitória com pedido de tutela antecipada alegando que as acusadas usaram maliciosamente um vídeo na internet para denegrir suas imagens.
“Destaque-se, que muito embora a liberdade de expressão seja um princípio constitucional a ser defendido, no presente caso, em uma análise perfunctória do tema, o referido vídeo, com conteúdo potencialmente ofensivo aos requerentes impõe-se, sobretudo, ante a prevalência de outros princípios constitucionais, o da inviolabilidade e imagem das pessoas, bem como o da presunção de inocência”, consta na decisão do juiz Yale Sabo Mendes.
No dia 19 de agosto deste ano, o advogado do Google compareceu a uma audiência de conciliação no Fórum de Cuiabá e destacou que o pedido de remoção do vídeo foi devidamente cumprido.
O juiz Yale Sabo Mendes solicitou a Defensoria Pública que averigue com os autores da demanda a possibilidade de desistência, pois a mãe da vítima mudou de posição e informou que fez somente uma declaração em um momento de desespero diante de um pedido de investigação pela morte de seu filho e jamais com o intuito de acusá-los indevidamente.
A Defensoria Pública estipulou o prazo de 15 dias para consultar os autores e informar uma posição.