A liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2016 vai contribuir para reduzir as frustrações verificadas nos repasses da União para Mato Grosso. As chamadas transferências correntes estão R$ 765,35 milhões menores que o previsto para os dez primeiros meses deste ano. Com a chegada do FEX, no valor de R$ 391,7 milhões, o déficit registrado até o momento diminuirá para R$ 373,65 milhões.
No valor de R$ 373,65 milhões estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Sistema Único de Saúde (SUS), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e convênios com órgãos federais, que atingem principalmente as áreas de saúde e educação.
Este ano o repasse do FPE acumula queda de R$ 262 milhões entre janeiro e outubro, ou redução de 18%. No orçamento, a previsão era a de que chegasse ao Estado R$ 1,71 bilhão, mas veio R$ 1,40 bilhão. A média de frustração é de R$ 26 milhões ao mês.
“Ainda temos mais dois meses para fechar o ano e a expectativa é que teremos que continuar utilizando os recursos da arrecadação própria também para cobrir pelo menos parte dessa frustração, pois sabemos que o Governo Federal está com dificuldades para repassar os valores previstos para este ano”, avalia o secretário de Fazenda Seneri Paludo.
Nos valores dos convênios com os órgãos federais a frustração foi de R$ 77 milhões (-60%), o que afeta diretamente a saúde, alem dos R$ 16,77 milhões a menos dos repasses via Sistema Único de Saúde (SUS), que correspondem a 9% de frustração.
Apesar das frustrações nos repasses da União, este ano o Governo de Mato Grosso aumentou os repasses para a saúde, que tem um orçamento financeiro de R$ 35 milhões ao mês, mas já recebeu R$ 100 milhões a mais.
Quanto ao IPI, a frustração dos repasses da União para o período de dez meses é de R$ 17,88 milhões ou 25% a menos que o previsto para o período.