Na reta final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos realizou na manhã desta terça-feira (22) mais uma reunião ordinária. A testemunha convidada para a oitiva foi o sócio da empresa Localmeat Ltda, de Nova Xavantina, Arcésio Luiz Gonzaga. A previsão de entrega do relatório final à Mesa Diretora é até o dia 22 de dezembro de 2016.
De acordo com o presidente da CPI dos Frigoríficos, Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho – a oitiva foi prejudicada porque a testemunha, que fazia parte da sociedade na empresa, não acompanhou a parte operacional da empresa, mas trabalhou apenas na recuperação de créditos tributários da Localmeat.
“Infelizmente, ele não pode contribuir muito com a comissão. Arcésio, que fazia parte da sociedade, fez apenas a recuperação de créditos tributários da empresa. Por isso, não pudemos colher mais informações sobre essa planta frigorífica. Então o depoimento não foi o que esperávamos”, disse Nininho. Os integrantes da CPI tinham a intenção de ouvir alguém ligado à planta frigorífica de Nova Xavantina.
O único a fazer questionamento à testemunha, Arcésio Gonzaga, foi o deputado José Domingos Fraga (PSD), que é o relator. Mas, insatisfeito com as respostas, o parlamentar pediu que os questionamentos fossem encerrados. “Ele não acompanhou a parte operacional, mas apenas o de recuperação de créditos da empresa. Por isso, tem muito pouco a contribuir com a comissão”, explicou Domingos.
A próxima reunião da CPI dos Frigoríficos está marcada para o próximo dia 6 de dezembro, às 9 horas, na sala das comissões 202. Nesse dia, os deputados vão ouvir duas testemunhas. o representante da JBS, Francisco de Assis, e o administrador judicial da massa falida da empresa IFC (Internacional Food Company), Adnan Abdel Kader Salem.
Mas hoje, às 14 horas, na sala de videoconferência da Assembleia Legislativa, será apresentado o relatório parcial da CPI à equipe técnica e aos deputados membros da Comissão. “Os deputados membros da Comissão estão felizes porque os trabalhos realizados atingiram os objetivos, com a reabertura de inúmeras plantas frigoríficas que foram fechadas em Mato Grosso nos últimos anos”, disse Nininho.
Entre a reabertura das plantas frigoríficas em Mato Grosso, Nininho citou os de Tangará da Serra; do Grupo JBS, de Brasnorte, e outra em Barra do Bugres. De acordo com o parlamentar, a comissão está empenhada na reabertura de planta frigorífica em Juara. Segundo Nininho, essa planta foi embargada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Desde a sua instalação, em março de 2016, a CPI dos Frigoríficos já realizou 27 reuniões. Nesse período, os parlamentares realizaram 50 oitivas. Desse total, duas testemunhas foram ouvidas duas vezes. Das 27 reuniões realizadas, quatro delas foram internas e uma restrita, ou seja, a portas fechadas.
O deputado Nininho disse ainda que a CPI pretende fazer um pedido ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) para realizar o cadastramento do plantel bovino em todo o estado. Hoje, segundo o parlamentar, Mato Grosso tem 29 milhões cabeças de gado.
“Nós precisamos saber se lá no campo tem realmente 29 milhões cabeças de gado. A sugestão é que seja feito o recadastramento. E também que se realize uma moratória de quatro a seis meses para que todos os pecuaristas façam o recadastramento junto ao Indea. Se não o fizer, será multado. Não é justo ter um número no papel e, no físico, não ser o que mostra o documento”, disse Nininho.
A CPI dos Frigoríficos iniciou os trabalhos no último dia 11 de março. Ela conta com suporte jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. A comissão é formada pelos deputados: o presidente, Ondanir Bortolini (PSD), Nininho; o vice-presidente, Eduardo Botelho (PSB); o relator, José Domingos (PSD); os membros titulares Wagner Ramos (PSD) e Oscar Bezerra (PSB) e o membro suplente, Baiano Filho (PSDB).