O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa, acolheu, na noite de ontem (22), a abertura do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que congrega representantes de 36 tribunais de contas estaduais e municipais, além de interessados de outras instituições. O evento, que recebe cerca de 400 participantes, prossegue por todo o dia de hoje (23) e de amanhã (24), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
O encontro, cujo tema é “A construção da excelência institucional”, está sendo realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo TCE/MT, pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do governo do estado.
O presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, diante da importância dos tribunais de contas frente ao atual cenário político e econômico, esclareceu que “os tribunais são instrumentos para compartilhar soluções, não apenas ficar na fiscalização”, incluindo uma postura orientativa da instituição. O anfitrião citou que serão debatidos temas como flexibilização documental, excepcionalidade, o ‘congelamento do orçamento’, dentre outros.
Outro anfitrião, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, ressaltou que “a luta é que os tribunais de conta sejam efetivos e, que se a fiscalização for efetiva, quem ganha é o cidadão brasileiro”.
Na abertura, o presidente do TCE/MT, Antônio Joaquim, avaliou que o evento seria a oportunidade de “compartilhar projetos” e previu “uma mudança de 180 graus” num momento de cortes orçamentários e busca de soluções para a economia brasileira.
O primeiro-secretário da ALMT, Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, compôs mesa representando a Casa de Leis e destacou que a “Assembleia Legislativa é uma grande parceira dos órgãos de controle do governo em Mato Grosso” e demonstrou acreditar nos bons frutos do encontro.
Participaram da cerimônia de abertura, ainda, o ministro substituto do Tribunal de Contas da União e presidente da Audicon, Marcos Bemquerer; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e presidente da Abracom, Thiers Viana Montebello; o presidente do TCE/MG e presidente do IRB, Sebastião Helvécio Ramos de Castro; o representante do Tribunal de Justiça, presidente eleito desembargador Rui Ramos; o procurador geral do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado; o procurador geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Coelho Deschamps; o coordenador geral da Rede de Controle do Estado, Moisés Maciel; o secretário chefe da Casa Civil do Estado, Paulo Taques; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga; a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, representando os municípios de Mato Grosso; e o superintendente do Sebrae/MT, José Guilherme Barbosa Ribeiro.
A cerimônia de abertura foi marcada por duas apresentações musicais: a do Coral do TCE, que trouxe um pouco do rasqueado cuiabano, e a execução do Hino Nacional na viola de cocho, por Habel dy Anjos.
A programação completa do V ENTC está disponível no site oficial do evento. Outras informações também podem ser conferidas no site do TCE/MT.