Em face de todas as notícias veiculadas esta semana sobre eventuais atrasos da Prefeitura Municipal de Cuiabá ao Hospital do Câncer esclarecemos:
- Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 25/11/16, uma audiência na 1º Vara da Infância e Juventude para esclarecimento na Ação Civil Publica requerida pelo MPE contra o município com objetivo de cobrar eventual atraso nos repasses ao Hospital do Câncer.
- Conforme ata da audiência, anexa à esta Nota de Esclarecimento, ficou claramente comprovado que o município de Cuiabá não está em mora contratual, ou seja, está repassando rigorosamente nos prazos contratuais os recursos do Fundo Nacional de Saúde, conforme procedimentos do Ministério da Saúde.
- Portanto reafirmamos o que foi demonstrado na entrevista coletiva concedida no dia 23/11, na qual afirmamos que as notícias e as ações propostas pela direção do Hospital do Câncer de Mato Grosso eram inverídicas e agora ficam comprovadas pela decisão da Justiça.
- Lamentamos que neste momento, onde deveríamos estar canalizando nossas energias para produzir para a sociedade, tenhamos que perder tempo para desmentir notícias e contestar ações geradas por este lamentável episódio.
- Reafirmamos o compromisso desta administração de manter seus compromissos, com servidores e fornecedores.
Cuiabá, 25 de novembro de 2016
Secretaria Municipal de Saúde
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