A chegada do aplicativo Uber em Cuiabá que oferece serviço semelhante ao dos taxistas mas em preço menor, gerou fortes reações da categoria dos taxistas que prometem se empenhar junto as autoridades para barrar seu funcionamento. Não está descartado a possibilidade de até mesmo recorrer a Justiça.
“Vamos cobrar da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) a aplicação da lei por que a empresa Uber não tem autorização e nem regulamentação para atuar na cidade. É um serviço clandestino.Vamos à Prefeitura, à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e à Justiça, se for necessário”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas, Adailton Lutz Leite Bispo.
Um dos argumentos explorados pelos taxistas barrar o funcionamento do aplicativo é a segurança dos clientes. Por este motivo, conforme Bispo, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) teria aprovado projeto de lei proibindo o serviço. O motivo seria o fato de que o uso da tecnologia possibilita a aplicação de golpes, como o do falso motorista.
“Além do mais, a prerrogativa do transporte de passageiros é do táxi. Os motoristas do Uber trabalham ilegalmente como taxistas, prejudicando toda uma categoria, com até 40 anos de trabalho, que obedece às leis, investe recursos próprios no serviço e arca com todas as obrigações legais do serviço de táxis”, reforçou.
No entanto, é sabido que em Estados como São Paulo e Alagoas sindicatos de taxistas recorreram a Justiça para barrar o aplicativo Uber e não lograram êxito.
Atualmente, um taxista paga anualmente R$ 650,00 para renovação de alvará, mais R$ 178,00 para renovar carteira de taxista, mais R$ 140 de vistoria, além dos custos com manutenção e combustível. Pela questão de contribuir com impostos, cobra do município providências para barrar o uso do aplicativo Uber.
Cuiabá é a 32ª cidade no Brasil a receber o aplicativo. De acordo com a gerente de Comunicação da empresa, Letícia Mazon, existe uma legislação federal denominada “Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)”, que ampara a operação da empresa no Brasil.
“A PNMU estabelece duas categorias diferentes de transporte individual. Um é o serviço de transporte individual público, que é regulamentado como táxi. O outro é o transporte individual privado, que é o que os motoristas da Uber fazem. Por isso, é que nós temos mais de 40 decisões dada pela Justiça brasileira que confirmam a legalidade dos serviços prestados pela Uber e pelos parceiros”, comentou.
Enquanto deputado estadual, o prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para barrar o uso do aplicativo Uber. No entanto, retirou o projeto e agora defende um amplo discurso a respeito do funcionamento do Uber.