O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, anunciou, nesta quinta-feira (01.12), que o Governo de Mato Grosso busca um acordo para retomar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O secretário tenta um entendimento com o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela construção do modal, para a retomada das obras.
As reuniões com o consórcio já começaram. No entanto, o maior impasse é quanto ao custo das obras da Copa. Em documento oficial encaminhado ao Estado, o consórcio construtor pediu R$ 1,2 bilhão para terminar a obra. Enquanto isso, a consultoria independente feita pela empresa KPMG, com autorização da Justiça Federal, concluiu que o valor para finalizar as obras seria de R$ 602 milhões.
Até o momento, o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá. O valor contratado para a conclusão da obra pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi de 1,477 bilhão. Entretanto, Wilson destacou que o consórcio manifestou interesse em continuar as obras do modal.
O titular da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) disse que vai destravar as obras do VLT. Mas, destacou que ainda não há um prazo para o reinício dos trabalhos e finalização do novo modal de transportes da Capital e Várzea Grande. Segundo o secretário, para que isso ocorra é necessário que haja uma decisão judicial que dê respaldo à retomada das obras, visto que o VLT foi judicializado em quatro oportunidades.
“Até o dia 20 de dezembro vamos buscar uma negociação com o consórcio, seguindo a última decisão do juiz Ciro Arapiraca, da Justiça Federal. Caso não seja feito isso nos próximos dias, o contrato será rompido pela Justiça, temos prazo máximo até o dia 29 deste mês”, afirmou Wilson Santos, durante entrevista coletiva à imprensa.
Para dar celeridade às obras, o titular da Secid chamou para compor sua equipe José Picolli Neto, que trabalhou na implantação do VLT no Rio de Janeiro e tem experiência para contribuir com a construção e o modelo de operação do novo modal.
Todo trabalho para a retomada das obras do VLT é feito também com as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e Gabinete de Governo.
A ideia é que o VLT seja tocado em partes. A primeira vai do aeroporto Marechal Rondon até o Porto. Em seguida, do Porto ao CPA e a linha Coxipó-Centro será feita por último. A operação será por Parceria Público-Privada (PPP), com a participação das empresas de ônibus que operam nas duas cidades atingidas pelo modal e que terão suas linhas alteradas.
Na licitação para operação do modal também constará o preço da passagem, que será o mesmo valor do ônibus. Com isso, o Governo do Estado terá que subsidiar o valor da tarifa, o que fará com o que o poder público arque com quase R$ 40 milhões por ano com o custo de manutenção.
O secretário ressaltou que já tem garantias de que não faltarão recursos para a finalização do VLT. Segundo ele, o Estado ainda possui mais de R$ 200 milhões do contrato firmado com a Caixa e outros R$ 200 milhões já alocados no orçamento do Ministério das Cidades. “O ministro de Cidades, Bruno Araújo, já nos disse que essa é uma das obras prioritárias do Governo Federal e não faltarão recursos”, enfatizou.
Ainda sobre o retorno das obras do VLT, Wilson Santos destacou que já se reuniu com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tratar do Centro Histórico de Cuiabá e entorno. Segundo ele, menos de cinco imóveis serão afetados com as obras de construção do novo modal.
Quanto aos alagamentos, comuns no período de chuva no trecho da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wilson contou a Universidade fez dois estudos, um emergencial e outro que compreende toda a bacia do Córrego do Barbado. Segundo ele, após o período chuvoso, um trabalho intenso será iniciado no local para garantir melhor escoamento da água da chuva que fica acumulada no local.
Prioridades
Wilson Santos colocou o VLT como a prioridade número um da Secid. Os trabalhos também serão concentrados na conclusão das outras obras do pacote Copa do Mundo, emendas parlamentares e convênios com os municípios.