O Brasil quando no exercício pleno de sua Democracia e zelando pelos interesses nacionais, como país soberano “que era”, planejou passar a margem da crise capitalista que vem desde a bolha americana. Sabe-se que a dívida pública de países como os Estados Unidos e o Japão é bem superior à do Brasil (aqui não chega à metade do PIB), todavia a crise política e o golpe potencializaram todos os efeitos negativos.
Entre as táticas estavam o descolamento dos ianques e o fomento às relações regionais com vizinhos do Mercosul, e o investimento no BRICS, grupo de interesses que envolve o Brasil, a Rússia, Índia, a poderosa China e a África do Sul. O Golpe suspendeu todas as negociações.
Os ricos não pagam impostos no Brasil, existem facilidades para importação de aviões, helicópteros, lanchas, joias e mesmo perfumes vendidos em Miami. Mas pagar a CPMF (Contribuição sobre movimentação financeira) ou o GF (Imposto sobre grandes fortunas) é coisa que os ricaços não suportam, e aí convencem os “incautos” de que isso é mal para o país e para a sociedade.
Repito: rico não é tributado, e quando o é a sonegação aparece.
De acordo com a diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, a Procuradoria da Fazenda Nacional, unidade da Advocacia Geral da União (AGU) que se preocupa com a cobrança de tributados federais, a soma dos débitos da sonegação fiscal no Brasil é de R$ 1,8 trilhão. Isso mesmo: R$ 1,8 trilhão de reais.
Meus caros, existe 1 trilhão e 800 bilhões em sonegação fiscal, enquanto o alegado “déficit” da previdência seria de 180 bilhões em 2017, ou seja, cerca de apenas 10% do que é sonegado no país. A reforma da previdência é o maior crime que se comete contra os empobrecidos deste país, e uma das maldades programadas pelo Golpe. Aliás, o Golpe foi patrocinado pelos ricos, o coxinha pobre que foi à rua era massa de manobra.
A PGFN afirma que estes 1,8 trilhão corresponde a 4,3 milhões de devedores. Deste universo, apenas 13 mil pessoas e empresas devem R$ 900 bilhões em impostos sonegados. A metade do total, 13 mil sonegadores, devem 900 bilhões ao país.
Esses dados indicam com certeza que o discurso do “déficit” da previdência é um engodo, é para iludir a plateia, e que existem alternativas para ampliar a arrecadação no país sem mais sacrifícios para o povo trabalhador e as classes empobrecidas.
Por outro lado, caminhando na direção de dar ainda mais benefício aos ricos, o nano presidente temerário e seu sinistro da fazenda decidiram que é mesmo necessário aprovar rapidamente um programa de socorro a empresas endividadas. É mais grana do orçamento destinada aos ricos e poderosos.
Essa ajuda será incluída no “pacotinho” de medidas microeconômicas que estava programado para ser divulgado esta semana, mas foi adiado em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que desalojou o multi processado presidente do Senado Federal da sua cadeira.
De certeza, é urgente que a sociedade tome consciência de que há muita falácia sobre a previdência, qualquer reforma deve tributar os ricos – o que não ocorre hoje – e que só a luta contra o Golpe e pela volta da Democracia pode trazer um alento ao povo brasileiro.
Vilson Nery é advogado em Mato Grosso e membro do MCCE (Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral).