Os prefeitos reconduziram ao cargo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, nesta quinta-feira (5).
A eleição da chapa “AMM em defesa do municipalismo”, única inscrita no processo eleitoral, ocorreu por meio de aclamação. No total, 106 prefeitos, de todas as regiões do estado, participaram da eleição, que foi conduzida pelo presidente da comissão eleitoral, prefeito de Rosário Oeste, João Balbino.
Após a confirmação do resultado, por unanimidade, Neurilan agradeceu aos novos gestores pela confiança na nova mesa diretora e pelo crédito ao seu trabalho em defesa dos interesses municipalistas. “Irei retribuir a confiança dos gestores com trabalho, dedicação, comprometimento e na defesa dos interesses dos municípios de Mato Grosso”, afirmou.
Fraga também agradeceu aos parlamentares que compõem a bancada federal do estado pelo apoio nas mobilizações junto à Presidência da República. Neurilan adiantou que a mudança da Lei Kandir será a principal bandeira municipalista nacional da AMM em 2017. A iniciativa visa, principalmente, a compensação integral aos entes federados das perdas de receita causada pela desoneração das exportações, estabelecida pela lei.
A AMM vai se articular para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 288/2016, que prevê a alteração da Lei Kandir, que isenta o pagamento do ICMS sobre a exportação de produtos primários e semielaborados. Essa isenção prejudica os estados e as prefeituras, pois significa menos recursos nos cofres públicos. A alíquota de ICMS que incidia sobre a exportação antes da vigência da lei era de 13%, que foi reduzida a zero com a promulgação.
A elaboração do Projeto de Lei 288 foi articulada pela AMM, que trabalhou em conjunto com a equipe do senador Wellington Fagundes, autor do projeto.
A nova diretoria da Associação é composta por 17 prefeitos de todas as regiões do estado e conta com a participação do deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), como presidente de honra.
Os prefeitos de Água Boa, Mauro Rosa da Silva (PSD); Juara, Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB); Chapada dos Guimarães, Thelma Pimentel Figueiredo (PSDB); Dom Aquino, Josair Geremias Lopes (PSB); e Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), compõem o grupo de vice-presidentes.
Na secretaria estão os gestores de Apiacás, Adalto José Zago (PSDB); Juína, Altir Antônio Peruzzo (PT); e Poconé, Atail Marques do Amaral (PR).
Os tesoureiros eleitos são de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá Fernandes da Silva (PSB); Araguainha, Silvio José de Morais Filho (PSD); e Nova Monte Verde, Beatriz de Fátima S. Lemes (PMDB).
Completam a chapa os prefeitos do conselho fiscal, com: Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva (PSDB); Nova Brasilândia, Mauriza Augusta de Oliveira (PMDB); e Arenápolis, José Mauro Figueiredo (PSD). Atuarão como suplentes os prefeitos de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (PSD); Nobres, Leocir Hanel (PSDB); e Porto Estrela, Eugênio Pelachim (PSC).
A solenidade de posse está marcada paras às 19h desta quinta-feira (5), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.