Com o discurso de que as diferenças políticas não devem se sobrepor as questões administrativas que possam beneficiar a população, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) e o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB) selaram estreita parceria do município com o Estado para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ainda no primeiro semestre este ano.
Após o diálogo que durou pouco mais de uma hora no Palácio Alencastro, no gabinete do prefeito, Emanuel afirmou que o município avalia a possibilidade de isentar as empreiteiras que compõem o Consórcio VLT da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) nas ações relacionadas às obras do modal de transporte. A mesma medida foi tomada pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) para garantir a celeridade da obra.
“Os ex-prefeitos Mauro Mendes e Chico Galindo enviaram essa proposta a Câmara Municipal. Agora, nós devemos estudá-la e verificar qual a viabilidade desta isenção. O que couber ao município, as ações serão tomadas para garantir a conclusão das obras do VLT”, disse.
O secretário de Cidades Wilson Santos destacou que o prefeito Emanuel Pinheiro já deu mostras de que está disposto a tomar as medidas necessárias para a conclusão do VLT. Uma prova disso foi o decreto que suspendeu a licitação do transporte coletivo de Cuiabá em razão da necessidade de aperfeiçoá-lo ao novo modal de transporte.
“O Emanuel liderou uma frente parlamentar pró-VLT na Assembleia Legislativa enquanto deputado estadual. É um gestor inteirado do assunto e se comprometeu a rever a legislação municipal e tomar as medidas adequadas para favorecer a obra. Essa parceria favorece e muito a população”, disse.
Questionado a respeito do financiamento da obra que já está orçada em R$ 1,477 bilhão com o pagamento de R$ 1 bilhão já registrado pelo Estado, o secretário Wilson Santos revelou que o Estado avalia a possibilidade de contrair um empréstimo junto ao governo federal para aplicar mais dinheiro nas obras do VLT.
Entretanto, ressalta que todo esse processo só será iniciado após a Justiça Federal analisar o pedido de retomada das obras feitos em conjunto pelo governo do Estado com as empreiteiras.
“Nós só vamos retomar a obra quando for homologado o acordo na Justiça Federal. Na quinta feira teremos uma reunião na Justiça para discutir isto. Esse contrato ainda será submetido ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual. O acompanhamento dos órgãos de fiscalização é essencial para que a obra seja concluída com rigor”, destacou.
Wilson Santos ainda revelou que uma equipe técnica altamente capacitada será formada em conjunto pelo município e Estado destinada a acompanhar as obras do VLT.
A equipe vai ter a participação do diretor de implantação do VLT do Rio de Janeiro, José Picolli Neto, do ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Thiago França e do ex-assessor da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, engenheiro civil Rafael Detoni.