O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) suspendeu 92 licitações que recebeu de herança do seu antecessor, o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB). A portaria que revela o ato administrativo foi divulgada no Diário de Contas no dia 11 deste mês.
Todos os processos de licitação deverão ser submetidos a análise do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos para verificar se existe viabilidade para entrar na fase de execução.
“Ficam suspensos todos os processos licitatórios em andamento no âmbito da Administração Pública Municipal, salvo aqueles expressamente aprovados pelo Comitê de Eficiência de Gastos Públicos”, relata trecho do decreto.
A portaria diz que a suspensão dos processos licitatórios se deve a necessidade de contenção de despesas. Se ficar comprovado que a licitação não atende as exigências de redução de gastos, poderá até ser suspensa.
Um dos processos suspensos se refere a contratação de uma empresa especializada em execução de obras para construções da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o secretário municipal de gestão, Rafael de Oliveira Cotrim, responsável por assinar o decreto, o chefe de cada pasta deve ficar responsável por avaliar a viabilidade de processos licitatórios que correspondam à sua área. “Cada secretário vai opinar se continua ou não com a licitação que já vinha em andamento. Vai ser um poder discricionário de cada um”, pontuou.
Cotrim amenizou o decreto e garantiu que a medida é somente para a Prefeitura fique a par das licitações municipais. “Essa medida é para tomarmos pé da situação. Não estamos dizendo que há nada errado. É para que o gestor que está entrando possa colocar as coisas dentro da maneira que ele enxerga. Se houver justificativa para continuar o andamento do processo licitatório, daremos prosseguimento”, disse.
Cerca de quatro processos já foram aprovados pelo Comitê de Eficiência de Gastos, segundo o secretário.
Cotrin explicou que também já houve casos em que a licitação elaborada pela gestão anterior foi cancelada. “Houve cancelamento da licitação para a troca de central telefônica em Cuiabá. A Secretaria de Assistência Social decidiu cancelá-la, porque se houvesse contratação, teria de ser imediata e isso aumentaria as despesas”, relatou.
A expectativa é de que todas as licitações suspensas sejam analisadas e recebam um parecer em um prazo de 120 dias.