O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu por unanimidade relatório do conselheiro Waldir Teis e descartou a possibilidade de superfaturamento de R$ 6,8 milhões em um dos contratos firmados pela Prefeitura de Cuiabá com a Atrativa Engenharia LTDA para execução de obras de asfalto.
O Ministério Público de Contas havia apontado diversos indícios de irregularidades como falhas no processo de licitação e deficiência dos projetos básicos de engenharia.
O contrato está relacionado à execução de obras do programa Poeira Zero, uma das bandeiras da gestão do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB). As suspeitas de irregularidades foram encaminhadas ao TCE pelo seu sucessor, o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB).
Após assumir a gestão do município, Mauro Mendes suspendeu todas as obras do Poeira Zero e suspendeu contratos em razão de inconsistências e suspeita de superfaturamento.
O programa Poeira Zero foi substituído pelo programa “Novos Caminhos” que levou asfalto a mais de 40 bairros do município.
Com a decisão do TCE de entender que não há superfaturamento, os autos serão remetidos ao arquivo.