As investigações da Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MPE) que culminaram na quinta fase da Operação Sodoma da Polícia Civil deflagrada na terça-feira (14) revelam que o ex-secretário adjunto de Administração, coronel da Polícia Militar José Nunes Cordeiro, foi peça chave no esquema criminoso que desviou até R$ 8,182 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes em contratos mantidos com postos de combustíveis.
As informações constam na decisão da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá assinada no dia 3 de fevereiro que autorizou prisões e conduções coercitivas na quinta fase da Operação Sodoma.
Em 2013, o então secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad autorizou ilegalmente a renovação de um contrato mantido com a Marmeleiro Auto Posto LTDA.
A partir daí, José Nunes Cordeiro alterou o contrato e reajustou em 41,62% o consumo de combustível, o que gerou um aditivo financeiro de R$ 13,9 milhões. A ideia seria desviar o dinheiro para atender interesses da organização criminosa chefiada na época pelo então governador Silval Barbosa (PMDB).
“José Cordeiro encaminhou o procedimento para a Superintendência de Aquisições Governamentais, mas estranhamento, por meio de justificativas nada técnicas, informou que o consumo de combustível previsto inicialmente teria que sofrer um acréscimo de 41,62% no total”, diz um dos trechos.
De acordo com as investigações, esse reajuste de 41,62% no aumento do combustível tinha como objetivo desviar mais dinheiro e dar suporte às cartas de créditos das quais o grupo criminoso teria se favorecido no período de setembro 2013 a julho de 2014, por meio da continuidade da fraude de inserção de consumo fictício nas melosas da patrulha da Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu).
Outra fraude atribuída a José Cordeiro nos contratos do Estado com empresas de combustíveis foi a redução supostamente imotivada do percentual de desconto mínimo estimado, que passou de 2,05% para 0,5%, aumentando a margem de lucro da empresa Marmeleiro Auto Posto em 75,6%.
Posteriormente, em agosto de 2013, o então chefe de gabinete de Silval Barbosa, Sílvio César Corrêa Araújo autorizou monocraticamente em nome do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Condes) a abertura do procedimento licitatório de R$ 76,7 milhões e encaminhou a Francisco Faiad na Superintendência de Aquisições Governamentais.