Uma mudança de última hora na relatoria dos processos da Operação Sodoma da Polícia Civil pode favorecer presos preventivamente na operação policial como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi.
Isso porque o desembargador Pedro Sakamoto é o novo relator dos recursos impetrados pela defesa dos acusados de corrupção que são alvos da Operação Sodoma da Polícia Civil.
O magistrado vai substituir o desembargador Alberto Ferreira de Souza e já se manifestou em julgamentos anteriores contrário ao excesso de prisões preventivas. O terceiro desembargador que compõe a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça é Rondon Bassil Dower Filho.
No entanto, o magistrado se julga impedido em razão do filho, o advogado Leonardo Bassil, advogar para o acusado Silvio César Corrêa de Araújo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Por isso, é substituído pelo desembargador Orlando Perri.
A mudança na relatoria dos recursos decorrentes da Operação Sodoma se deu após pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado João Nunes da Cunha Neto, responsável pela defesa do procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima.
Isso porque o desembargador Pedro Sakamoto foi o voto vencedor no último habeas corpus, o que o torna julgador por prevenção.
A mudança na relatoria é favorável aos acusados da Operação Sodoma. Isso porque o desembargador Pedro Sakamoto, em julgamentos anteriores, se manifesta contrário a prorrogação de seguidas prisões preventivas como a do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi.
Ambos estão presos desde 2015 e tem acumulado derrotas na tentativa de obter liberdade, o que inclui pedidos negados em tribunais superiores.