“Se o Governo, o prefeito ou o presidente não fazem a parte deles não é problema nosso, nós temos o direito ao aumento”, afirmou o vereador Adevair Cabral (PSDB), ao ressaltar que a Câmara de Cuiabá irá estudar um projeto para que haja o aumento salarial anualmente, como uma Revisão Geral Anual (RGA).
“Nós vamos ver se conseguimos um aumento de ano em ano conforme a RGA. Não é porque nós somos vereadores que temos que ficar doze anos sem aumento. Deve ser feito um projeto. Todo o trabalhador tem direito ao aumento. Se o Governo, o prefeito ou o presidente não fazem a parte deles não é problema nosso, nós temos o direito”, disse o tucano.
Após a repercussão sobre o projeto que visava reajustar os salários, os vereadores de Cuiabá decidiram abrir mão da correção de 25% aprovada no final da última legislatura. Os parlamentares oficiaram a Prefeitura para que o projeto de Lei que aumentava os salários dos vereadores, prefeito e do vice-prefeito fosse devolvido ao Parlamento para ser arquivado. Com a decisão, um novo reajuste só deve voltar a ser debatido no ano de 2020 com vistas a vigorar a medida na próxima legislatura (2021/2024).
Para Cabral, isso não seria correto. “Nós estamos indo para quatro anos sem aumento, nós não temos RGA de vereador, só aumenta de uma Legislatura para outra. Essa ação do final do ano só aumentava o que era de direito, inclusive, o valor foi abaixo do que é certo, porque se você for colocar a inflação de ano em ano daria muito mais e mesmo assim recuamos, mas temos que resolver isso”.
A atual Mesa Diretora chegou a ser notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que fosse revisto o reajuste. Nas redes sociais a população se manifestou contra o aumento em momento de crise. Um link foi divulgado com um abaixo assinado contra o reajuste. A Câmara Municipal de Cuiabá não adota o critério de Revisão Geral Anual (RGA) para repor a inflação acumulada dos últimos 12 meses sobre os salários dos vereadores.
No início do ano, o presidente da Casa, Justino Malheiros (PV), afirmou que os vereadores concordaram em abrir mão do reajuste. “Nós sabemos e entendemos que o momento atual não é favorável para o aumento, até pelas dificuldades financeiras e econômicas que tem refletido também na sociedade”.
(Janaiara Soares do GD)