Uma suspeita de irregularidades no setor de saúde pública na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pode ter gerado prejuízos milionários aos cofres públicos de Mato Grosso.
A investigação desta vez conduzida pelo Ministério Público Estadual é relacionada a suspeita de pagamentos superfaturados a Organizações Sociais de Saúde (OSS) que mantinham contratos com o Estado para administrar hospitais regionais.
Todas as investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. Todas as portarias oficializando as investigações foram abertas no dia 15 de fevereiro prevendo o prazo de um ano para encerramento.
A apuração está concentrada na criação das Organizações Sociais de Saúde e dos repasses financeiros para a área de saúde no Estado autorizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
A suspeita é que muitos destes pagamentos não obedeceram a critérios técnicos como a exigência de comprovação dos serviços prestados em atendimento médico e procedimentos cirúrgicos. Os pagamentos são superiores a R$ 200 milhões.
O modelo de OSS foi implantado pelo ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), no primeiro ano de gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Uma das investigações está relacionada a Fundação Comunitária de Saúde de Sinop, contratada em 2012 pelo governo do Estado com dispensa de licitação pelo valor de R$ 42,292 milhões para administrar o Hospital Regional do município.
Deste montante, R$ 40,292 milhões estavam programados para serem aplicados no custeio da unidade hospitalar e outros R$ 2 milhões destinados a investimentos e adequações.
Outro contrato investigado é do Estado com a Sociedade Beneficente São Camilo, responsável pela administração do Hospital Regional de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Somente em 2012, o Estado repassou R$ 30,2 milhões.
Também está sob investigação o contrato do Estado firmado com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano e Social (INDHS), responsável pela administração do Hospital Regional de Sorriso. O valor repassado ultrapassa R$ 40 milhões.
Outro inquérito civil foi aberto exclusivamente para investigar a suspeita de irregularidades em contratos do Instituto Pernambucano de Assistência Social com o governo do Estado.
Trata-se de uma Organização Social de Saúde (OSS) que já foi responsável pela administração do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e do Centro Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (CEADIS) do município.
Também administrou os hospitais regionais dos municípios de Colíder e Alta Floresta e recebeu mais de R$ 88 milhões pelos serviços prestados.