O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar suspeita de ilegalidades nos mercadinhos localizados nas unidades prisionais de Cuiabá.
As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
A portaria divulgada no dia 10 de março não especifica quais são as irregularidades nas cantinas que operam nos presídios de Cuiabá. No entanto, são freqüentes as reclamações de familiares de detentos que, além dos preços considerados abusivos, ainda são vendidos produtos em desacordo com as regras do sistema prisional.
Isso porque estaria sendo colocada a venda produtos perigosos aos detentos. Em setembro de 2015, um mercadinho instalado no presídio da Mata Grande, em Rondonópolis, foi destaque negativo no ”Jornal Nacional”. A reportagem mostrou que produtos perigosos são vendidos no local, como isqueiro e óleo de cozinha. Em entrevista, os familiares dos detentos comentaram sobre a proibição de levar produtos de casa. Eles contaram que tinham de fazer a compra no estabelecimento, que também vende cigarro, produtos de limpeza, biscoitos, entre outros itens.
Conforme a reportagem, o mercadinho é administrado por uma associação de servidores. Um funcionário informou que o lucro mensal é de, aproximadamente, R$ 120 mil líquidos.
As supostas irregularidades no mercadinho do presídio de Mata Grande teriam sido um dos motivos para que o MPE decidisse apurar a situação dos pontos de venda nas unidades prisionais da Capital.