O canal de denúncias criado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) registrou 110 denúncias de improbidade administrativa ou atos que configurem corrupção entre os meses de janeiro de 2016 e março de 2017. Dentre as denúncias lavradas estão suspeitas de corrupção em contratos para prestação de serviços ou aquisição de produtos, desvios de recursos públicos e recebimento de vantagem para dar celeridade a processos.
Uma delas ocorreu recentemente. Trata-se do caso de um homem que foi preso em flagrante em fevereiro deste ano por oferecer dinheiro a servidores da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) em troca de vantagens para as empresas representadas por ele. A denúncia feita por servidores da Sinfra foi encaminhada para o Gabinete de Combate à Corrupção e investigada pela Delegacia Fazendária (Defaz).
No intuito de reforçar medidas preventivas e repressivas o Gabinete de Transparência já capacitou 1.457 servidores no sentido de conscientização e necessidade de um comportamento dentro das normas éticas e morais. O próximo passo será levar às escolas um circuito de palestras de combate à corrupção. A meta é atingir aproximadamente dois mil alunos até o final deste ano, conforme adiantou e secretário do gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, delegado Fausto Freitas.
“Já iniciamos trabalhos junto a conselhos, escolas e sociedade organizada. Percebemos que há ainda um desconhecimento do canal de denúncias por parte da população. No entanto, estamos buscando fazer o corpo a corpo e reforçando a divulgação com jovens e adultos”, afirmou o secretário.
De acordo com Fausto Freitas, se ao longo da investigação o denunciante obtiver mais elementos que auxiliem no processo, pode continuar encaminhando para o gabinete.
“As denúncias feitas no canal geram um protocolo e a pessoa consegue acessá-lo depois utilizando o número para consultar o status. É importante lembrar o denunciante que, se ele conseguir informações complementares, pode mandá-las porque às vezes ele passa uma informação superficial que dificulta a apuração do caso”, explicou.
No mês de fevereiro o GTCC se uniu ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para otimizar as investigações ligadas a atos de corrupção, falsificação de documentos, uso de documentos falsos para liberação de veículos de terceiros e inserção de dados falsos no sistema de informação. Conforme levantamento do Detran, entre 2015 e 2016 foram registradas 122 prisões, envolvendo servidores municipais, estaduais, servidores do Detran, credenciados, empresários e usuários.
No mesmo período, o Gabinete de Transparência e a Procuradoria Geral do Estado passaram a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado em Mato Grosso. A Rede de Controle é uma organização que tem como propósito aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a administração pública. A Rede foi fundada em 2010 e é composta por 13 instituições fiscalizadoras estaduais e federais.
O canal de denúncias permite que qualquer pessoa envie denúncias pelo site www.denunciaagora.com.br, por ofício, pelo telefone (65) 3613-4558 ou pessoalmente no GTCC, localizado na Avenida 1 – Complexo Palácio Paiaguás (Centro Político Administrativo), das 13h às 19h. O denunciante pode manter o anonimato.