Com o relatório final da CPI das Obras da Copa paralisado há cinco meses e sem ser encaminhado para votação em plenário, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) já cobra publicamente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a votação urgente em plenário para dar uma resposta a sociedade.
Após um ano de investigação, a CPI foi concluída em outubro de 2016 e constatou desvio de R$ 541 milhões. Ainda assim, não foi submetido a votação dos deputados estaduais para que os autos prossigam aos órgãos de fiscalização como o Ministério Público Estadual (MPE)
“A atribuição da Assembleia Legislativa é investigar, se houver um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) não tem problema, desde que seja concluído o relatório. O Legislativo precisa da votação deste relatório até para prestar esclarecimentos a sociedade”, disse.
Questionado se o relatório da CPI não foi até o momento encaminhado ao plenário para votação pois recomenda a nulidade absoluta do contrato firmado pelo Estado com o Consórcio VLT, ainda mais em um momento que o Executivo articula a retomada da obra para explorá-la naturalmente como trunfo administrativo, Oscar Bezerra diz que acredita em alguma ligação neste sentido.
“Acredito que a intenção do presidente do Legislativo, a exemplo do anterior, seja a manutenção da obra. É um fato que aconteceu de direcionamento e jogo de planilha, tem que ser bem pontuado todos os itens levantados pela CPI .
Diante do impasse a respeito da votação em plenário, o deputado Oscar Bezerra não descarta seguir o mesmo procedimento da esposa, a ex-deputada estadual Luciane Bezerra, que ao final da CPI do MT Saúde apresentou um relatório paralelo do original.
“Tenho a opção de fazer como a Luciane fez na questão do MT Saúde: podemos entregar o relatório paralelamente”, disse.
O relatório final apresentado em outubro de 2016 solicitou a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 milhões na Arena Pantanal, mais de R$ 115 milhões em mobilidade e quase R$ 316 milhões com o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Também foi requerida a retomada imediata das obras inacabadas.
O relatório ainda requereu o indiciamento de 96 agentes públicos, dirigentes de 16 empresas, de sete consórcios, e ainda do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, dos ex-secretários da Secopa, Eder Moraes e Mauríco Guimarães, e dos ex-diretores da Agecopa, Yênes Magalhães, Yuri Bastos e Carlos Brito de Lima.