A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil, indiciou nove pessoas na conclusão da primeira fase da operação “Pérfido”, deflagrada no dia 29 de março, para combater suposto esquema fraudulento na Prefeitura de Várzea Grande, por meio de alterações e inserções de dados falsos no sistema tributário municipal, visando a redução e/ou a eliminação de valores devidos a título de tributos municipais. O esquema fraudulento foi descoberto por meio de interceptações telefônicas.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público, na sexta-feira (07.04), para análise e denúncia dos envolvidos no esquema de corrupção e sonegação de impostos praticados por uma organização criminosa constituída por servidores municipais, que em conluio com os empresários/contribuintes várzea-grandenses, provocaram grande prejuízo ao município de Várzea Grande, estimado em mais de R$ 60 milhões.
Os investigados foram indiciados nos crimes de concussão, corrupção passiva e ativa e organização criminosa.
O delegado que preside a investigação, Sylvio do Vale Ferreira Junior, informou que foi instaurado autos complementares para realização de novas diligências e análise do material apreendido durante a operação, podendo levar a identificação de novas pessoas envolvidas no esquema montado para fraudar a Prefeitura de Várzea Grande.
Também foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, documentação com irregularidades detectadas no banco de dados do Sistema de Gestão Fazendária da Prefeitura de Várzea Grande solicitando tomadas contas.
Para a operação “Pérfidos”, a 4ª Vara Criminal de Várzea Grande expediu 9 mandados de prisão preventiva, 9 buscas e apreensão e 7 mandados de conduções coercitivas. Oito prisões e seis conduções foram cumpridas. Dos envolvidos, cinco permanecem presos por ordem da Justiça.
A investigação continua sob sigilo.
O Esquema – Os membros da organização criminosa são servidores públicos e particulares que burlavam o sistema de banco de dados de gestão tributária para reduzir, dar baixa ou cancelar indevidamente créditos tributários, frustrando a arrecadação do município de Várzea Grande, em benefício dos próprios servidores municipais e empresários/contribuintes.