O Procon Cuiabá apreendeu 151 produtos vencidos no Supermercado Macro, da Avenida Miguel Sutil, durante uma ação conjunta feita em parceria com a Delegacia do Consumidor – Decon. A operação, que aconteceu nesta quarta-feira (12), partiu de uma denúncia a respeito de produtos vencidos, feita ao departamento.
“É inadmissível que um estabelecimento deste porte possua um controle de qualidade tão falho assim. Além de atuar como fornecedor para outros estabelecimentos, a quantidade de produtos comprados costuma ser alta, considerando que o Macro atua no setor atacadista. Logo, é crucial que a metodologia para coibir a comercialização de produtos vencidos seja a mais rigorosa possível, pois pode até mesmo comprometer o funcionamento de bares e restaurantes que usufruam das mercadorias vendidas no local, uma vez que o uso de alimentos vencidos acarreta em consequências graves, como até mesmo intoxicação alimentar”, afirmou Gustavo Costa, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.
Os produtos encontrados no supermercado incluem massas para pizza, néctar de frutas, vidros de azeite, pacotes de farinha de trigo, pó para preparação de sobremesas e sacos de arroz. Alguns dos alimentos constatados estavam vencidos desde novembro de 2016. De acordo com o órgão municipal, a ausência de um sistema rigoroso de controle da mercadoria poderia colocar em risco a saúde do consumidor.
“Um cliente distraído poderia facilmente adquirir um destes produtos e não se atentar ao prazo de validade. E como alguns já estão fora de seu período há seis meses, sua consumação poderia acarretar em problemas de saúde gravíssimos, principalmente se forem ingeridos por crianças. Além disso, fortalecemos a recomendação ao consumidor a respeito da compra de alimentos com prazo prestes a expirar. É importante avaliar se a mercadoria será consumida em sua totalidade antes do vencimento, caso contrário, as famosas promoções feitas nessas circunstâncias acabam não compensando nem para o bolso do consumidor, tão pouco para seu bem-estar”, concluiu o gestor.
Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração pelo Procon e o Supermercado Macro foi notificado e pode ser multado. A empresa possui o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa e então será definido se haverá ou não a multa e qual o seu valor, que varia conforme a gravidade da situação e se há ou não reincidência.
Em casos de ilegalidades, o consumidor pode efetuar uma denúncia na unidade do Procon Municipal, pelos telefones: 151 e 156 ou através de seu smartphone, pelo aplicativo Procon Cuiabá, disponível nas plataformas Android e IOS.