O juiz federal Sérgio Moro afirmou, em despacho publicado nesta segunda-feira (24), que vai rever a decisão de exigir a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências das 87 testemunhas arroladas em processo em que ele é réu na Operação Lava Jato desde que a defesa também reconsidere o número de testemunhas.
O processo apura a compra de um terreno, que seria para o Instituto Lula, e também o contrato de aluguel do apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo.
“De todo modo, para evitar maiores polêmicas, esclareço que reverei a decisão do indeferimento do pedido de dispensa de comparecimento pessoal caso igualmente revisto o rol de testemunhas arroladas pela Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, com a discriminação, circunstanciada, daquelas cuja oitiva é mesmo necessária e dos motivos concretos pelos quais não podem ser aproveitados os depoimentos por elas já prestados (…)”, disse o juiz.
O juiz ressaltou que é dever do acusado comparecer a todas as audiências, apesar do pedido da defesa para dispensa do ex-presidente, com a justificativa de que isso não é necessário. O grande número de pessoas a depor foi considerado “abuso do direito de defesa” pelo magistrado, “já que para muitas não haverá, como já apontado, diferença nos depoimentos”.
O prazo para a defesa se manifestar, conforme determinou Moro, é de cinco dias.
A acusação
O processo apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.
Os procuradores afirmam na denúncia que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, também réu no processo. A força-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.
Além de Lula, há outros sete réus nesta ação. Entre eles estão o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente.