O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), assinou decreto que implanta tarifa social na cobrança do transporte público da Capital em feriados e datas comemorativas deste ano. Nos dias apontados pelo peemedebista, a passagem para os ônibus da Capital serão reduzidas pela metade. Durante as datas, o transporte coletivo de Cuiabá custará R$ 1,80.
O decreto foi assinado pelo prefeito na quarta-feira (26) e divulgado no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (28). No texto, o chefe do Executivo Municipal determina a redução da tarifa do transporte público durante oito datas comemorativas deste ano.
A primeira data em que todos os usuários do transporte público da Capital terão direito a pagar metade do valor da passagem será no feriado da próxima segunda-feira (1º), Dia Mundial do Trabalho. Ainda em maio, o benefício também será concedido no dia 14, em razão do Dia das Mães.
O decreto do prefeito também detalha que o benefício será concedido no feriado de Corpus Christi, em 15 de junho; no Dia dos Pais, em 13 de agosto; no feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro; No feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; no feriado de Finados, em 2 de novembro e no Natal, em 25 de dezembro.
“O pagamento do valor Tarifa Social será efetuado pelo usuário do transporte coletivo via cartão eletrônico nominal, denominado de smart card”, assinalou Pinheiro.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ficará responsável por fiscalizar o cumprimento do decreto durante os dias mencionados pelo prefeito.
Apesar de mencionar somente datas referentes a este ano, há a possibilidade de que a medida também seja adotada para os feriados e datas comemorativas de 2018. Para isso, Pinheiro deve assinar um novo decreto no fim deste ano.