A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lucia, negou pedido de liberdade protocolado por Ézio Rosa da Silva Junior, condenado em júri popular do Tribunal Justiça de Mato Grosso a 42 anos e 9 meses de prisão em regime fechado após participar de um tiroteio no bairro Dom Aquino em Cuiabá que terminou na morte de uma criança de dois anos e feriu outras quatro pessoas.
A ministra Carmen Lucia negou seguimento ao habeas corpus por considerá-lo inadequado de acordo com o rito processual.
“No rol constitucionalmente definido não se inclui a atribuição deste Supremo Tribunal para processar e julgar originariamente habeas corpus no qual figure como autoridade coatora juiz de direito ou Tribunal de Justiça. A matéria não admite discussão mínima por se cuidar de norma de competência constitucional expressa, a impossibilitar interpretação extensiva”, diz um dos trechos da decisão.
O crime aconteceu em 28 de fevereiro de 2009. Também foi condenado a mesma pena Cléverson Patrick Ferreira do Carmo. Já o terceiro acusado, Adriano Pereira de Oliveira, recebeu uma pena maior, de 45 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes.
Em fevereiro de 2009, os três homens estavam em motos e passaram atirando nas pessoas que estavam em um bar e deixando um morto e quatro feridos. No dia do crime, menina Ana Carolina de apenas dois anos seguia com a mãe e o tio a um supermercado quando foi atingida por um tiro.