Na decisão em que decretou as prisões dos agentes de tributos acusados de cobrar propina de R$ 1,7 milhão da empresa Caramuru Alimentos S.A, a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, informou que outras investigações contra o grupo estão em curso. Entre elas, está um esquema semelhante ao da Caramuru na camisaria Colombo.
No último dia 4 de maio, a Delegacia Fazendária deflagrou a “Operação Zaqueus”, que apura cobrança de propina por agentes da Secretaria de Fazenda para reduzir a multa a empresa Caramuru de R$ 65,9 milhões para apenas R$ 315 mil. Foram presos na operação os agentes de tributos André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Junior e Farley Coelho Moutinho, que foi beneficiado com habeas corpus nesta terça-feira.
O esquema foi descoberto com depoimento do advogado Themystocles Figueiredo, que firmou contrato fictício com a empresa para receber a propina e repassar os valores aos agentes.
No depoimento, Figueiredo relatou que esquema semelhante pode ter ocorrido com a Camisaria Colombo. A investigação de outros crimes cometidos pelos agentes foi uma das razões para a decretação da prisão preventiva dos agentes.
O advogado contou que ficou sabendo, por meio de um dos agentes, que outro escritório de advocacia participou da ação com a camisaria. O escritório teria firmado contrato com a camisaria com objetivo de “dissimular o recebimento de vantagem indevida”.
A investigação pode desbaratar uma nova fase da operação. As investigações seguem sendo realizadas pela Delegacia Fazendária.
OPERAÇÃO ZAQUEUS
As investigações da Delegacia Fazendária apontaram que os suspeitos participavam de um esquema de concessão de decisões administrativas favoráveis a determinadas empresas. Conforme a Sefaz, o esquema envolvia pagamento indevido a servidores públicos estaduais.
De acordo com as informações apuradas durante inquérito policial, os agentes, de forma conjunta e organizada, beneficiaram uma empresa de alimentos reduzindo a autuação da empresa no valor de R$ 65.938.391,10 milhões para aproximadamente R$ 315 mil. Para reduzir o valor da autuação da empresa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhão.