O governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (26) uma proposta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Executivo referente à inflação do ano passado. A previsão é de pagamento de RGA de 6,58%, porém, somente no próximo ano, em três parcelas, sendo duas de 2,15% em janeiro e abril de 2018 e uma de 2,14% em setembro do ano que vem.
Além disso, o governo se antecipou e já apresentou também a previsão de como será paga a RGA de 2018, que se refere à inflação acumulada deste ano. Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Oliveira, o pagamento deverá ser de RGA de 4,19%, parcelada em duas vezes a serem pagas em dezembro de 2018 e março de 2019.
A prorrogação dos pagamentos se deve, segundo Oliveira, ao fato de o governo ainda estar pagando a RGA do ano passado, que só deve ser quitada em setembro deste ano.
O impacto disso no orçamento do Estado, segundo o secretário, deve chegar a R$ 1 bilhão até o final de 2018, ou seja R$ 500 milhões por ano. Para conseguir executar esses valores, o governo deve realizar cortes de gastos, ajustes fiscais e conta com um hipotético aumento da receita.
Segundo o governador Pedro Taques (PSDB) e seu secretário, a proposta já havia sido negociada com as categorias, o que é negado pelo representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, que estava presente na apresentação da proposta e adiantou que não atende a categoria.
“Não foi conversado com o Fórum Sindical. O Júlio Modesto [secretário de Gestão] marcou uma reunião hoje, coincidentemente, às 14h30 para atender ao Fórum Sindical. A proposta é péssima, não atende aos trabalhadores e, pior, começa de forma enviesada, apresentando para a imprensa sem convocar o Fórum Sindical. Nós já temos uma assembléia unificada marcada para o dia 29, às 15 horas, na Praça das Bandeira, onde a gente vai tirar os encaminhamentos”.
O sindicalista apontou ainda para a possibilidade de greve. “Greve é a última instância, uma ferramenta institucional quando não há negociação e não houve negociação”.
Apesar da insatisfação dos servidores, a proposta do governo se mostra viabilizada por conta do apoio da bancada parlamentar, que no ano passado, aprovou a RGA apresentada pelo governo mesmo diante de várias manifestações das categorias.
“O governo vai ter que fazer a lei, enviar pra lá [Assembleia legislativa] e nós vamos colocar em discussão e aprovar o mais rápido possível. Existe consenso dessa base, então, deve ser aprovado”, disse o presidente da AL, Eduardo Botelho.