O grupo Só pra Contrariar pergunta: o que é que eu vou fazer com essa tal liberdade? Mais adiante, admite serem uma ilusão certos sentimentos. Essa questão da liberdade sempre foi algo estudado em várias concepções filosóficas, desde as pré-socráticas até às contemporâneas.
Ao longo da história, percebem-se três concepções de liberdade: como autodeterminação (tomaremos como autocausalidade), como necessidade e como possibilidade ou escolha (Abbagnano).
Formalmente, a liberdade com real liberdade (a redundância é necessária) é ‘autocausal’. E por quê? Porque nas outras duas, a liberdade tem freios, quer seja pelo Estado, mundo ou mesmo pelas relações sociais.
É livre aquilo que é causa de si mesmo (Aristóteles). Ser livre nessa concepção é poder dizer sim ou não, fazer ou deixar de fazer algo etc., com a mesma voluntariedade. Se se utilizar predicados morais, religiosos, políticos ou legais para isso, já não se apreende a liberdade como ‘autocausal’.
A liberdade de uma criança é ‘autocausal’, pois, os valores paternos e as barreiras surgem com o castigo; mas a decisão foi tomada e posta em prática, ainda que abortada posteriormente. A isso parece ter se referido O Verbo, feito homem, quanto à espiritualidade: Com toda a certeza vos afirmo que, se não vos converterdes e não vos tornardes como criança de modo algum entrará no Reino dos céus (Mateus 18:13).
Pois bem, estamos a assistir na República brasileira homens e mulheres tomando a liberdade como se crianças impuras fossem (subvertendo a liberdade moral na causalidade), cuidando de si e para si fazendo tábula rasa da ‘res’ pública. O poder está contaminado, não se cuida mais da manifestação do povo. Pode ter a ‘cara’ do brasileiro, mas não encontra similar moral na Europa ou no oriente.
A liberdade nos fará verdadeiros ou a verdade nos libertará?
O argumento que se vê em Heidegger contra as concepções de mundo é que elas se orientam segundo as necessidades (liberdade como necessidade) da vida. Mas e a verdade, como fica? Responde o professor da universidade de Freiburg: quem deseja a verdade faz o contrário, força a vida a obedecer ao comando de suas ideias (por Safranski).
Homens e mulheres têm condições de mudar a natureza das coisas, enfrentar com dignidade as necessidades da vida, desconstruir o pesadelo consumista e seus valores que corrompem o pensamento analítico e continental (Kant). Utilizar-se da razão teórica kantiana (como apenas uma das potências no homem) ao mesmo tempo em que desconstrói a natureza das coisas que aí estão, enfrentando-a (‘talvez’ diria Nietzsche).
Precisa-se refundar as concepções de liberdade, para acrescentar uma quarta vertente, a liberdade como decrepitude ética. A República, assim, não se sustenta, muito menos a democracia, lugar onde a liberdade (tomada nas três concepções acima) deveria reinar (Platão).
É por aí…
Gonçalo Antunes de Barros Neto é juiz de Direito em Cuiabá