O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, ingressou com pedido de suspeição para afastar a juíza Selma Arruda de conduzir um processo criminal em que figura como réu por suspeita de corrupção enquanto exerceu a função de secretário de Estado de Administração na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Caberá a própria magistrada analisar o pedido. Se recusado, ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça.
Faiad alega que a suspeição da juíza Selma Arruda é evidente por conta de ambos manterem inimizade.
“Ninguém é obrigado a gostar de ninguém, isto é fato! No entanto, tratando-se de uma magistrada criminal, sendo inimiga de alguém e deparando-se com uma situação em que seu algoz figure como réu, devia se dar por suspeita, ao invés de decretar sua prisão com argumentos típicos de quem destila sua raiva e possui pré-julgamento sobre o caso”, diz um trecho da exceção.
Essa desavença teria surgido nos idos de 2008, quando Faiad, na condição de presidente da OAB, denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspeita de prática de nepotismo pela juíza Selma Arruda.
“Resta claro do pedido de providências ao CNJ, que representei a excepta pela prática de nepotismo, questionando a presença de um de seus entes queridos (marido) junto à vara judicial que jurisdicionava, o que, sem dúvida, é uma medida absurdamente antipática, o que gera animosidade”, diz outro trecho do pedido.
Na época, o então, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Joaquim Falcão, determinou, que a juíza prestasse informações sobre os fatos.
Em resposta ao CNJ, a magistrada, de acordo com Faiad, manifestou estar incomodada, “chegando a dizer que não desvincularia seu marido das funções graciosas que exercia na vara judicial que atuava, exceto se fosse obrigada a fazê-lo”.
A juíza Selma Arruda foi a responsável em autorizar a prisão de Faiad na quinta fase da Operação Sodoma deflagrada em fevereiro deste ano. Quatro dias depois, a prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça.
Faiad é suspeito de ter se aproveitado do cargo de secretário estadual de Administração, que ocupou em 2013, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), para receber parte da propina paga por duas empresas à pasta para manter contratos ativos no governo do estado.