Representantes do Hospital Santa Helena visitaram a sede da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) na última quarta-feira (14) e se reuniram com o procurador-chefe Gustavo Nogami para solicitar auxílio do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) para continuidade de suas ações filantrópicas.
Na oportunidade, os representantes do Hospital Santa Helena falaram sobre as atividades exercidas pela instituição, com atendimento prioritário de casos do SUS (mais de 90% das demandas), sendo referência como maternidade e UTI neonatal em Mato Grosso. O gerente de Recursos Humanos do Hospital Santa Helena, Jadson Barros, e o voluntário Osvaldo Borges ressaltaram ainda que o hospital atende toda a Baixada Cuiabana, não apenas Cuiabá. “O Santa Helena é um hospital que possui 47 anos de existência, sendo uma entidade filantrópica que realiza uma média de 750 partos por mês. É referência no estado”, explicou Barros.
O Hospital apresentou, do mesmo modo, algumas necessidades atuais para continuidade e melhoria de suas atividades, demonstrando interesse em receber recursos e bens do MPF/MT oriundos de ações civis e penais (como a Ararath), de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), de transações penais, de suspensões condicionais dos processos para o custeio ou a aquisição de equipamentos para a entidade.
De sua parte, o procurador Gustavo Nogami explicou que o MPF/MT necessita de projetos detalhados das “instituições parceiras” (públicas e beneficentes) para direcionar recursos/bens, conforme ocorreu recentemente com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que recebeu auxílio proveniente de valores obtidos na operação Ararath. “O MPF precisa de projetos detalhados para auxiliar as entidades parceiras. É indispensável saber, de antemão, o objeto (o que será feito com os recursos ou bens solicitados), o objetivo (finalidade do pedido), o custo estimado (quanto será gasto, conforme orçamentos previamente colhidos), o responsável pela execução, a forma de prestação de contas do projeto, dentre outros detalhes. Tais informações são imprescindíveis para que o MPF possa auxiliar”, ressaltou Nogami.
Nogami esclareceu, em complemento, que a Chefia de Gabinete da PR/MT está em fase de criação de um “cadastro” para manter os projetos apresentados pelas “instituições parceiras do MPF”, a fim de auxiliar em eventuais destinações de recursos nos casos em que o MPF atue em todo MT. “O banco de projetos de entidades parceiras está em fase inicial, por isso é essencial que as instituições interessadas apresentem projetos detalhados para atendimento de suas demandas. O IFMT e o Hospital Júlio Müller também já demonstraram interesse e se comprometeram a apresentar os respectivos projetos”, salientou o procurador-chefe.
Ademais, os representantes do Hospital Santa Helena detalharam alguns projetos desenvolvidos atualmente, como o “Via Láctea”, o “Mãe Canguru”, além de frisarem o planejamento para ampliação da maternidade e do centro cirúrgico, assim como para a criação de uma ala especial para atendimento de idosos. “Este é um sonho do hospital, de implantar uma ala especial para idosos, porque hoje não há nenhum hospital que tenha algo desse tipo em Mato Grosso. Já demos início à construção, mas está parada no momento, falta o acabamento e o mobiliário. E este poderá ser um dos primeiros projetos que iremos apresentar ao MPF”, finalizou o voluntário Osvaldo Borges.
O procurador concluiu a reunião reforçando o interesse do MPF em auxiliar o Hospital Santa Helena, assim como outras instituições públicas e beneficentes na área de saúde e educacional, entretanto, ressaltou a necessidade de apresentação de projetos detalhados para viabilizar o auxílio, evitando desvios e desperdícios. “Cada espécie de destinação é diferente, dependendo da origem dos recursos. No caso de bens e recursos oriundos de ações, como a Ararath, por exemplo, é imprescindível a autorização do juiz. Neste caso, o MPF pode propor e o magistrado deve decidir sobre o direcionamento ou não dos recursos. De outro lado, se for um Termo de Ajustamento de Conduta, o próprio membro do MPF pode decidir sobre a forma de destinação dos recursos, inexistindo intervenção judicial. Do mesmo modo, as doações administrativas prescindem de terceiros, sendo ato realizado pela própria Administração da PR/MT diretamente. Todavia, em qualquer caso, é imprescindível a existência de projetos detalhados para permitir a prévia avaliação do MPF sobre o atendimento do interesse público”, finalizou.
Agora, caberá ao Hospital Santa Helena, assim como às demais “instituições parceiras” (entidades públicas e filantrópicas), apresentar projetos detalhados para atendimento das demandas atuais.