O governo do Estado encaminhou na manhã desta quinta-feira (6) a mensagem que trata da Revisão Geral Anual (RGA) que é a reposição inflacionária aos servidores públicos.
O projeto entregue pelo secretário chefe da Casa Civil José Adolpho ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), é um substitutivo integral a mensagem anterior enviada ao Legislativo, resultado de um acordo do governador Pedro Taques (PSDB) com representantes do Fórum Sindical.
Pelo acordo, a RGA será paga em três parcelas totalizando 6,58% que é o índice inflacionário de 2016 que deve ser pago em 2017. Serão duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20% nos meses de novembro deste ano e em abril e setembro de 2018, respectivamente.
Se houver um acréscimo de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o governo do Estado fará a antecipação da parcela de abril para março de 2018. Se o índice de aumento na arrecadação atingir 15%, o Executivo se compromete a antecipar a parcela do mês de setembro para maio.
Com relação à reposição inflacionária de 2018, o Executivo estimulou 4,19% de inflação e firmou o compromisso de pagamento em duas parcelas. A primeira será de 2% concedida em outubro de 2018 e a segunda de 2,14% em dezembro.
O presidente do Legislativo, Eduardo Botelho, prometeu empenho para uma aprovação célere pelo Parlamento.
““Nós faremos um esforço para que seja aprovado antes do recesso parlamentar. Assim encerramos esse debate e começarmos outras discussões importantes a respeito de questões sócio econômicas de Mato Grosso”, disse.
O acordo firmado pelo Executivo com os sindicalistas ocorreu na quarta-feira (28), em reunião no Palácio Paiaguás. Naquela ocasião, foi discutido o pagamento das perdas salariais por conta do parcelamento da reposição entre os anos de 2016 e 2018.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, um dos representantes do Fórum Sindical, caracterizou o acordo aceito como “remédio amargo”.
“O consenso não significa unanimidade. Primeiramente, tivemos uma divisão propensa para o ‘aceite’ da proposta que foi colocada aqui para nós. Mas foi um remédio muito amargo. Nós podemos falar em insatisfação, porque perda salarial não deixa ninguém satisfeito. Fizemos um entendimento por tudo que foi exposto por nós. É uma situação amarga para nós, porque está longe do ideal, que é pagar os servidores no mês de maio e integral”, disse.
O sindicalista ainda afirmou que a greve não está 100% descartada pelos servidores.
“Não posso dizer que não haverá greve, cada categoria tem sua autonomia sindical”, afirmou.