Esta terça-feira (11), a última antes do recesso parlamentar, que começa semana que vem, será de prova de fogo no Senado . Afinal, por volta das 11h, os senadores vão se reunir para uma sessão deliberativa em que pretendem concluir a votação da reforma trabalhista.
Para aprovar o texto, serão necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. A expectativa do governo de Michel Temer (PMDB) é de um placar bastante apertado. Caso os senadores confirmem o texto da reforma trabalhista , sem realizar nenhuma mudança, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto será arquivado.
Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente da República por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.
Como as discussões da matéria já foi dada por encerrada na última quinta-feira (6), pelo presidente do Senado, na sessão de hoje, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto.
Além disso, não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.
Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário.
As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.
Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Proposta do governo
A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.
A reforma trabalhista propõe ainda mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano. Além disso, estipula regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
* Com informações da Agência Brasil.