Após confessar o recebimento de propina de até R$ 7,5 milhões de empresas que mantinham contrato com fornecedores e até mesmo confessar uma quantia de R$ 400 mil paga a um de seus filhos, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) vai prestar novos depoimentos a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda nos próximos seis dias.
Somadas, as penas poderão ultrapassar 50 anos de cadeia. Por isso, Silval Barbosa vai seguir a linha de defesa adotada na segunda-feira (17), quando em reinterrogatório da ação penal decorrente da terceira fase da Operação Sodoma da Polícia Civil confessou a prática de crimes visando a redução de pena numa eventual sentença condenatória, o que é assegurado pelo Código Penal no artigo 65.
Nesta terça-feira (19), a partir das 13h30, o peemedebista vai ser reinterrogado na ação penal na qual é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de liderar um desvio de R$ 7 milhões dos cofres públicos por meio de uma fraude na compra de um terreno localizado na região do Manso que já pertencia ao governo do Estado.
O esquema veio à tona com a Operação Seven deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrada em fevereiro de 2016.
Ainda são réus no mesmo processo criminal o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, o ex-secretário adjunto de Administração, José Nunes Cordeiro, o ex-secretário adjunto de Meio Ambiente, Wilson Gambogi Pinheiro Taques, os secretários de Estado Arnaldo Alves (Planejamento) e Pedro Nadaf (Casa Civil).
A relação se completa com o procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, conhecido como Chico Lima, o analista da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida, superintendente de Biodiversidade e o médico Filinto Correa da Costa.
Os crimes atribuídos são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva.
A prática criminosa já foi confessada pelo ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, que firmou colaboração premiada com a Justiça em troca de redução ou até extinção da pena, conforme prevê a lei 12.850/2013.
O ex-secretário Pedro Nadaf, em caráter de confissão, também confirmou em juízo a prática das fraudes para concretizar o desvio de R$ 7 milhões dos cofres públicos.
Na quarta-feira (20), será a vez de Silval Barbosa prestar depoimento na ação penal relativa a quarta fase da Operação Sodoma da Polícia Civil.
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa o ex-governador de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 15,857 milhões dos cofres públicos por meio de uma fraude em um pagamento de R$ 30 milhões autorizado pelo Estado relacionado a um processo de desapropriação do terreno do bairro Jardim Liberdade I, localizado em Cuiabá.
Ainda são réus os ex-secretários de Estado Arnaldo Alves, Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio César Correa de Araújo, o ex-presidente do Intermat Afonso Dalberto, o ex-presidente da METAMAT (Companhia Mato-Grossense de Mineração), Justino Paes de Barros, o procurador do Estado aposentado Chico Lima, o advogado Levi Machado de Oliveira e os empresários Alan Malouf, Antônio Rodrigues Carvalho e Valdir Agostinho Piran.
Todos respondem pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo, organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada.
No dia 24 de julho, será a vez do ex-governador Silval Barbosa ser reinterrogado na ação penal relacionada a primeira fase da Operação Sodoma da Polícia Civil, deflagrada no dia 15 de setembro de 2015 e que culminou em seu primeiro mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
A ação penal movida pelo Ministério Público acusa o peemedebista de liderar uma organização criminosa que cobrava propina de empresas privadas para o Estado autorizar a concessão de incentivos fiscais.
Também são réus os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, o procurador aposentado do Estado Chico Lima, a ex-funcionária da Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso), Karla Cecília de Oliveira Cintra e o ex-chefe de gabinete Silvio César Correa de Araújo.
Todos respondem pelos crimes de concussão (praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida), extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.