O juiz eleitoral Emerson Luis Pereira Cajango concedeu liminar na qual determina a reintegração do deputado federal Fábio Garcia a presidência da comissão provisória do PSB de Mato Grosso.
A decisão do magistrado dada na tarde de ontem atendeu pedido do parlamentar e de outros correligionários como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, o deputado estadual Oscar Bezerra e o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi.
A comissão provisória do PSB que chefiava o diretório estadual de Mato Grosso foi destituída em abril deste ano pelo presidente do diretório nacional, Carlos Siqueira, sob a alegação de que o deputado federal Fábio Garcia contrariou o partido ao votar favorável à reforma trabalhista idealizada pela equipe do presidente da República Michel Temer (PMDB), enquanto membro da comissão especial.
Na ação anulatória com pedido de urgência, os parlamentares alegaram que a decisão do PSB nacional seria nula, pois não garantiu o direito de ampla defesa e contraditório ao deputado Fábio Garcia.
Além disso, a decisão da executiva nacional não atendeu a aspectos formais, uma vez que, compete exclusivamente ao Congresso Nacional deliberar sobre as questões de princípios de orientação política e partidária.
“Tal observância também restou desobedecida, ao passo que o fechamento da questão restou deliberado pela Comissão Executiva, órgão de hierarquia inferior ao Congresso, o que por si só não geraria o condão de fazer com que todos os parlamentares votassem contra as reformas trabalhista e previdenciária”, diz um dos trechos da decisão.
O magistrado ainda considerou arbitrária a maneira como a executiva nacional do PSB agiu em relação aos membros da legenda em Mato Grosso.
“De outro giro, quanto ao perigo de dano, este por sua vez é evidente, ao passo que os membros da Comissão Provisória Estadual foram afastados em tese de forma arbitrária, gerando insegurança e instabilidade no âmbito estatual do partido”, completa.
A recondução do deputado Fábio Garcia a presidência do PSB de Mato Grosso joga um balde de água nas articulações do deputado federal Valtenir Pereira, que deixou o PMDB e retornou ao PSB com a presidência do diretório estadual assegurada pela executiva nacional.
Um dos primeiros atos de Valtenir Pereira foi desconstituir os diretórios dos 141 municípios de Mato Grosso sob a alegação de violações a legislação eleitoral como a dupla filiação de membros dos diretórios.
Ao mesmo tempo, emplacou um dos seus irmãos para presidir o PSB de Rondonópolis. Nos bastidores, se comenta que o retorno de Valtenir Pereira ao PSB foi conduzida pelo presidente do PMDB de Mato Grosso, deputado federal Carlos Bezerra, numa estratégia de colocar o partido no bloco de oposição ao governador Pedro Taques (PSDB) nas eleições de 2018.