A arrecadação de impostos pela Prefeitura de Cuiabá nos quatro primeiro meses deste ano foi inferior em R$ 24 milhões comparada ao mesmo período do ano passado.
Quando comparado com a previsão do Executivo, a queda corresponde a aproximadamente R$ 50 milhões.
Os dados referentes à Receita Corrente Líquida (RCL) do município foram disponibilizados pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).
“Temos um decreto que definiu a programação financeira, o que a prefeitura vai receber mês a mês. De acordo com ele, de Receita Corrente, ficou definido cerca de R$ 162 milhões ao mês, mas esse número não tem sido atingido”, declara o parlamentar.
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) admitiu que houve queda de R$ 24 milhões na arrecadação de impostos do município. No entanto, o peemedebista afirma que se tratava de algo já esperado diante do agravamento da crise econômica do país.
A recessão econômica gerou desaquecimento da economia atingindo negativamente a receita dos entes federados que são União, Estados e Municípios.
“Essa queda de R$ 24 milhões está relacionada ao ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Outros R$ 9 milhões que são do IPVA [Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] não foi ainda repassado pelo governo do Estado. Houve um pequeno atraso, mas acreditamos na liberação”, afirma.
Questionado se a capacidade de investimentos do município ficaria comprometida diante de uma queda tão brusca na arrecadação, o prefeito Emanuel Pinheiro disse que sua gestão já esperada este resultado.
Por isso, adotou medidas de contenção de despesas como redução de cargos comissionados e revisão de contratos herdados da gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), procedimento este feito ainda na fase de transição da chefia do Palácio Alencastro.
“Nós tomamos medidas drásticas já antevendo que esse cenário iria chegar. A população pode ficar despreocupada porque os serviços essenciais continuarão sendo executados e aperfeiçoados naquilo que for necessário”, ressalta.