O presidente da Polônia, Andrzej Duda, anunciou inesperadamente nesta segunda-feira (24) que irá vetar dois dos três projetos de lei de reforma judicial aprovados pelo Parlamento que desencadearam protestos em todo o país e levantaram preocupações dos Estados Unidos e União Europeia sobre uma politização dos tribunais.
Duda, um aliado do partido governista eurocético de direita Lei e Justiça (PiS), disse que embora concordasse com o governo sobre a necessidade de uma reforma do Judiciário, as medidas propostas não estavam em linha com a Constituição.
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Policiais detêm manifestantes durante protesto perto da sede do partido Lei e Justiça, em Varsóvia, na Polônia, na segunda (24) (Foto: Agencja Gazeta/Kuba Atys/via Reuters)
A primeira-ministra Beata Szydlo, claramente desapontada, disse que seu governo não irá “ceder às pressões” para derrubar as reformas, mas não disse como o governo irá proceder. O PiS não possui votos suficientes no Parlamento para derrubar o veto de Duda.
“Eu uso o direito do veto porque (as propostas) necessitam mudanças para garantir que estejam em conformidade com a Constituição”, disse Duda em discurso televisionado à nação, acrescentando que irá em breve apresentar suas próprias propostas.
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Poloneses participam de manifestação contra reformas judiciárias em Poznan, na segunda-feira (24) (Foto: Agencja Gazeta/Lukasz Cynalewski via Reuters)
A ação de Duda parece ter pego o governo de surpresa, ao mesmo tempo em que recebeu um comentário cauteloso de Bruxelas. O líder do PiS, Jaroslaw Kaczysnki, político mais poderoso da Polônia, embora sem um cargo no governo, não comentou publicamente o veto.
A reforma do Judiciário, somada à uma tentativa do PiS de expandir seus poderes para outras áreas, incluindo controle da mídia, tem provocado uma crise nas relações com a União Europeia e desencadeou um dos maiores conflitos políticos desde que a Polônia derrubou o comunismo, em 1989.
Muitos poloneses veem o Judiciário como corrupto e dominado pelo modo de pensar da era comunista, mas outros veem os esforços de reforma do governo como uma tomada de poder que irá prejudicar a democracia polonesa.