O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), assinou um decreto na última sexta-feira (21) concedendo 2,56% de aumento aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. O valor é referente à Revisão Geral Anual (RGA) – dispositivo Constitucional que garante a reposição salarial pela inflação. O percentual é quase a metade do que foi concedido aos comissionados, que em abril tiveram o subsídio reajustado em 4,65%. Para os funcionários efetivos de outras áreas da administração municipal da Capital, o acréscimo foi de 3,99%.
Segundo informações do Circuito Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Subsede de Cuiabá (Sintep) esperava um aumento maior no valor do reajuste. O presidente da organização, João Custódio, afirma que a categoria exige uma reposição de pelo menos 5,12%. O Portal Transparência da Prefeitura da Capital indica que o salário inicial de técnicos e de professores varia entre R$ 1.000,00 e R$ 2.200,00 respectivamente.
“Nossa reivindicação é 5,12%. Nós vamos começar as negociações nesta semana com o secretário de Educação [Rafael Cotrin]. Ele oficializando uma proposta para o sindicato, nós vamos convocar uma assembleia, em que será decido se aceita ou não esse valor”.
O RGA não é a única pauta do Sintep, que também discute a aprovação da Lei Orgânica da categoria e as publicações de estágio probatórios. O Sindicato também exige a reforma das unidades de ensino municipal e o projeto “Hora Estendia” – uma das promessas de campanha de Emanuel Pinheiro durante as eleições, que prevê o redimensionamento da jornada de trabalho dos servidores para atender os pais de crianças que deixam seus filhos nas creches da Capital, estendendo o horário de atendimento em 1h30.
PROCESSO SELETIVO
No início deste ano, a prefeitura de Cuiabá realizou um processo seletivo de 6.601 vagas com salários entre R$ 977,93 e R$ 2.909,90. As contratações eram de caráter temporário para os níveis médio e superior. As inscrições encerraram no dia 30 de janeiro de 2017.
A maior parte das vagas – 2.043 – destinavam-se ao cargo de professor. O processo, no entanto, também previa a contratação de técnicos em desenvolvimento infantil, administração escolar, cuidados de alunos, merendeiras além de outras ocupações. Para o nível superior, a prefeitura buscava profissionais da área da psicologia, engenharia, gestão pública, arquitetura, etc.
Os aprovados deverão ser chamados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá ao longo do ano letivo.