O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não aceitou a oferta do Mercosul de intermediar um diálogo entre seu governo e a oposição, informou nesta segunda-feira (31/7) o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. O próximo passo previsto no Protocolo de Ushuaia, que fixa o compromisso dos países-membros com os princípios democráticos, é a suspensão.
“Na minha opinião, essa é a consequência inevitável”, avaliou à reportagem o ministro. Ele ressalvou que a decisão será tomada pelos quatro fundadores do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nesta segunda, Aloysio estava em contato com seus colegas chanceleres para decidir quando e de que forma haverá essa deliberação.
“Acho que não vai ter polêmica”, avaliou o ministro. Isso porque o protocolo prevê que, numa situação de ruptura democrática, o país em questão é consultado pelos sócios. Não havendo sucesso, o passo seguinte é a suspensão.
A suspensão é a punição máxima prevista no protocolo. A Venezuela já se encontra suspensa do Mercosul, mas não pela cláusula democrática. A punição ocorreu porque o país não internalizou em sua legislação um conjunto de normas básicas de funcionamento do bloco.
A nova suspensão tem peso simbólico e será, se adotada, o reconhecimento formal de que a Venezuela rompeu com os princípios democráticos.
O processo para suspensão começou em abril, quando foi convocada uma reunião emergencial de chanceleres após o Judiciário venezuelano ter encampado os poderes do Legislativo, de maioria opositora. Os quatro chanceleres concordaram em iniciar o processo.
Mas as tratativas ficaram paradas e só foram retomadas duas semanas atrás, quando o Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul.